O MEC ressalva, porém, que a "suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais"
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) tem objetivo de elevar a escolaridade da população que não tenha acessado ou concluído o ensino formal
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