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domingo, 19 maio, 2024
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Municípios de olho no turismo para amenizar perdas com a reforma tributária

Estima-se que a mudança na arrecadação pode trazer perdas a 47 cidades do Estado

‘Será feito acordo sobre desoneração’, diz líder do governo

Segundo Jacques Wagner (PT-BA), é 'óbvio' que o governo chegará a um acordo sobre a matéria, que já causou mal-estar com o Congresso

Novas atrações na Feira dos Municípios

Pronta para retornar ao Pavilhão de Carapina de 06 a 09 de junho, evento está ainda maior

Tesouro paga R$ 590,78 mi em dívidas de estados e municípios

Desde 2016, a União já pagou um total de R$ 66,23 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de entes subnacionais

FNP critica proposta para desoneração da folha de municípios

Proposta da Fazenda para a desoneração da folha previdenciária de municípios pequenos foi criticada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

Jacques Wagner admite impasse sobre reoneração de municípios

O líder do governo no Senado afirmou que reoneração dos pequenos municípios 'não é um assunto tão maduro' quanto a desoneração da folha

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Sefaz repassa parcela por compensação de perdas de ICMS aos municípios

Municípios da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares receberam os maiores valores

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Atividade estatal era 43,2% das economias municipais em 2021

Nos estados do AM, RR, AP e PB, o porcentual de municípios dependentes da administração pública superou 90%

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bi a municípios

Presidente em exercício também anunciou repasse R$ 3,3 bi a prefeituras que sofreram redução nas transferências ao FPM, em 2023

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Sefaz divulga valores provisórios do Índice de Participação dos Municípios

De todo o ICMS que o Estado arrecada, 25% vão para as 78 cidades do ES

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal

Novo painel permite acompanhar evolução das finanças dos municípios

Ferramenta conta com informações anuais e mensais, como déficit e superávit financeiro

Estudo mostra baixa capacidade de investimento de municípios do ES

TCE-ES aponta necessidade de parcerias Público-Privadas para reverter situação

Municípios do ES pioram nível de vulnerabilidade fiscal

Dado é resultado do Indicador de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), que avalia até que ponto os municípios estão preparados para lidar com riscos

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