Proposta visa “baratear” produtos básicos de consumo; Vitória tem a 3ª cesta mais cara do país
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) analisa a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos que compõem a cesta básica. A proposta é do deputado estadual Alexandre Xambinho (PSC) e será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.
O PL 7/2023 tramita com urgência no legislativo capixaba e tem como referência o Convênio de ICMS 224/2017, que garante um valor menor na aquisição dos itens da cesta básica. A lista, composta por 13 produtos, inclui: arroz, feijão, leite, farinha, carne, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga.
Em agosto de 2022, dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontaram que o valor médio da cesta básica em Vitória, capital do Espírito Santo, era de R$ 697,39, valor que representa aproximadamente 50,51% do valor do salário mínimo. O arroz, um dos principais itens, encareceu 16,27% ao longo do último ano. Já o feijão atingiu o aumento de 9,78% entre janeiro e dezembro do mesmo período.
Após as análises das comissões, o projeto retornará ao plenário para ser votado. Em caso de aprovação, a medida segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB). Se sancionado, a medida entrará em vigor em até 90 dias.
