Proposta do deputado Xambinho quer estruturar divulgação internacional do estado, com campanhas publicitárias para valorizar atrativos regionais

Por Amanda Amaral 

O Espírito Santo pode ganhar o Programa Estadual de Promoção e Divulgação do Potencial Turístico do Estado, após tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) do Projeto de Lei (PL) 546/2025.

O Programa cria diretrizes para a promoção dos atrativos turísticos capixabas nacionalmente e internacionalmente. Para isso, a ideia é valorizar as identidades regionais e a diversidade cultura do Espírito Santo, conforme o deputado Alexandre Xambinho (Podemos), autor da proposta.

O PL deverá ainda passar pelas comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças, antes de ir à votação. Isso porque a procuradoria-geral da Ales observou existência de norma em vigor, a Lei Geral do Turismo, (Lei 11.970/2023) tratando o tema, o que é vedado pela legislação, por isso foi solicitado novo estudo de técnica legislativa.

Inclusive, para representantes do setor empresarial, a Lei Geral do Turismo é considerada um marco para o turismo no estado, já que, além da segurança jurídica, prevê incentivo similar ao da cultura para o setor turístico. 

Sobre a proposta

São objetivos do Programa: promover o Espírito Santo como destino turístico nacional e internacional; valorizar as identidades regionais e a diversidade cultural capixaba; fomentar o turismo sustentável e responsável; ampliar o fluxo de visitantes e turistas em todas as regiões do Estado; incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico por meio da cadeia produtiva do turismo.

O Programa de Promoção e Divulgação do Potencial Turístico prevê: criação de campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e televisão; produção de conteúdos audiovisuais; documentário; séries temáticas e chamadas publicitárias; além de ações conjuntas com influenciadores digitais, mídias alternativas e plataformas de streaming.

As campanhas publicitárias e ações promocionais previstas no projeto teriam como foco destacar festas tradicionais, artesanato, cultura, gastronomia e belezas capixabas, com a possibilidade de parcerias com emissoras públicas e privadas, mediante instrumentos de cooperação ou convênios. O governo do Estado também poderá firmar parcerias com as prefeituras, para “garantir a diversidade regional nas campanhas e assegurar a participação de localidades menos conhecidas”. “Atualmente, a maioria dos destinos turísticos mais procurados no Brasil são aqueles que possuem presença constante na mídia, em campanhas publicitárias e em programas de televisão”, avalia o deputado Alexandre Xambinho.