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Acordo de Mariana: R$ 334 mi para preservação no Rio Doce

As ações na Bacia Hidrográfica do Rio Doce incluem restauração florestal, conservação hídrica e cultivo consorciado de espécies como açaí, cacau e café

Por Amanda Amaral

Cerca de R$ 334,4 milhões serão empregados em ações de conservação e preservação de oito mil hectares de florestas no Espírito Santo entre 2025 e 2030. O objetivo é a recuperação hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, e também do litoral Norte do estado, porém, integrando conservação ambiental com oportunidades econômicas para os produtores rurais.

Os recursos serão destinados ao Programa Reflorestar e são provenientes do novo Acordo de Mariana – devido ao desastre ambiental de 2015 que impactou o Rio Doce, no Espírito Santo. Para a transferência, foi assinado o segundo termo de cooperação da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) na perspectiva do documento, desta vez, com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

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A medida vai permitir ampliar a cobertura florestal do Espírito Santo em cerca de 6,8 mil hectares. A previsão é implantar 4,2 mil estruturas de conservação do solo e da água. Com isso, a capacidade de produção de mudas em viveiro deve ser ampliada em até 2 milhões por ano.

Reflorestar Doce

Chamado de Reflorestar Doce, o projeto inclui ações de mobilização, restauração florestal, incentivo à cadeia florestal, capacitações e demais ações. Serão contempladas áreas de preservação permanentes, reservas legais e outras de interesse.

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E a metodologia do programa é uma combinação de restauração ambiental com geração de renda para o produtor rural por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e o uso de sistemas agroflorestais, estruturas de conservação do solo e da água, e outras práticas de uso sustentável do solo. Entre as espécies previstas para cultivo consorciado estão pupunha, açaí, cacau, seringueira, banana, abacate, café, pitanga, jabuticaba e palmeira juçara.

Acordo de Mariana

O primeiro termo de cooperação assinado dentro do Acordo de Mariana foi entre a Serd e a Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca (Seag), prevendo a descentralização de R$ 100 milhões para construção de barragens e pavimentação de vias em cidades afetadas pelo desastre ambiental.

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Assinatura do Termo de Cooperação entre Serd e Seama. Foto: Governo do ES
Assinatura do Termo de Cooperação entre Serd e Seama. Foto: Governo do ES

Para o secretário Guerino Balestrassi, a iniciativa do Governo do Espírito Santo de criar uma secretaria para cuidar dos recursos do acordo judicial está garantindo a agilidade e a transparência das ações. “As obras de saneamento, de recuperação ambiental e de infraestrutura estão chegando nas cidades impactadas pelo desastre ambiental. Já fizemos um repasse de R$ 101,6 milhões para a Secretaria da Agricultura, que realizará a construção de barragens para armazenamento de água e programas de pavimentação de vias rurais nos municípios da Bacia. E agora, estamos estabelecendo essa parceria com a Seama, que vai garantir recuperação ambiental nas regiões afetadas e desenvolvimento econômico sustentável para os nossos produtores rurais”, pontuou.

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