A primeira parcela de recursos, devido ao desastre ocorrido no Rio Doce, chega a 11 cidades capixabas para ampliação de equipes e compra de equipamentos
Amanda Amaral
Cidades capixabas recebem primeira parcela de recursos federais para Assistência Social devido ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, no valor total de creca de R$ 11,5 milhões. Serão beneficiados 11 municípios.
O Espírito Santo receberá um total de R$ 230,4 milhões para fortalecer a Assistência Social nos municípios reconhecidos pelo Acordo Judicial de Repactuação do Rio Doce. Este repasse faz parte do investimento total de R$ 640 milhões previsto para os próximos 20 anos, conforme prevê o novo Acordo do Rio Doce.
Os valores serão repassados via Fundos Municipais. Recentemente, foi lançado o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS) visando a potencializar a rede de Assistência Social nos municípios impactados. São eles: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Os recursos devem ser utilizados para consolidação e modernização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com ações como: ampliação das equipes; aquisição de equipamentos; melhorias na infraestrutura; e aumento da capacidade de atendimento.
Pavimentação e barragens
Um Termo de Compromisso assinado entre Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) vai destinar R$ 101,6 milhões, entre 2025 e agosto de 2027, também para cidades afetadas pela tragédia ambiental de 2015. O recurso será utilizado para a construção de barragens e pavimentação de vias rurais.
Este é o primeiro termo de cooperação para a execução de projetos de reparação no âmbito do Acordo Judicial do desastre de Mariana. A Seag executará o Programa Caminhos do Campo nos municípios de Colatina, Linhares e Aracruz, e barragens no córrego Manteninha (Mantenópolis), no córrego Barcê (João Neiva) e no rio Piraquê-Açu (Aracruz). “A aprovação do orçamento da Serd, em votação na Assembleia Legislativa, aconteceu em abril deste ano. Portanto, em apenas quatro meses, já estamos assinando o primeiro termo de cooperação. É uma data histórica para o Governo do Estado e para as cidades que sofreram tanto com o desastre ambiental de Mariana”, afirmou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
