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sexta-feira, 26 abril, 2024
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Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Marco regulatório estabelece regras para fabricação, importação e comércio no setor de videogames

Atualização do Código Civil é apresentada no Senado

Projeto de lei que promove uma série de alterações no Código Civil foi submetido a avaliação de uma comissão de juristas no Senado

PEC que amplia isenção tributária a igrejas tramita no Senado

Originalmente, a PEC previa benefícios fiscais a partidos, sindicatos e instituições de educação e assistência fiscal sem fins lucrativos

PEC que limita eleição de militares será debatida no Senado

A proposta estabelece que o militar em serviço ativo que queira se candidatar a cargo eletivo seja transferido compulsoriamente para a reserva

Entenda PL aprovado no Senado que acaba com ‘saidinha’

Projeto restringe saídas temporárias e aumenta a fiscalização eletrônica de presidiários em liberdade condicional

Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado

Regulamentação de jogos eletrônicos seria discutido na Comissão de Educação do Senado nesta semana, mas foi retirada da pauta a pedido do governo

Senadores governistas tentaram frear tramitação do PL da “saidinha”

Bancada governistas, incluindo senador capixaba, Fabiano Contarato, tentaram frear pedido de urgência da oposição sobre PL da "saidinha"

Regulamentação da tributária é prioridade, diz Pacheco

Pacheco também afirmou que a desburocratização do Estado será um dos desafios do Congresso para este ano

PL do Senado trata de invasão de competência legislativa

Proposta em análise na CCJ visa estabelecer critérios para evitar a invasão de outros poderes em atribuições do legislativo

Oposição deve enviar pacote de propostas a Pacheco

Iniciativa encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN) vem em resposta ao que o senador chamou de 'desequilíbrio do processo democrático'

Em vídeo, Polese acusa Contarato de “estelionatário eleitoral”

Deputado estadual criticou senador Fabiano Contarato e afirmou que petista enganou eleitores capixabas

Presidente do PL ataca Pacheco e senador reage

Valdemar criticou operação que atingiu ex-Abin de Bolsonaro, afirmando que ela tinha o objetivo atingir o ex-presidente, e que ocorreu por Pacheco ser 'frouxo'

Pacheco: regulação de IA deve ser aprovada no 1º semestre

O presidente do Senado afirmou que o Congresso deve 'acelerar o passo' e aprovar pautas importantes antes das eleições municipais

Randolfe diz estar confiante sobre MP da reoneração da folha

O líder do governo no Senado afirmou que o Planalto está seguro quanto à possibilidade do presidente do Congresso devolver a MP

Casagrande sobre 8 de janeiro: “vamos superar a intolerância”

Governador Renato Casagrande escreveu mensagem nas redes sociais em data que marca um ano do ataque à Sede dos Três Poderes

Oposição faz manifesto contra ato do 8/1 convocado por Lula

O ato 'Democracia Inabalada' vem sendo planejado pelo governo de Lula como cerimônia de memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023

Alcolumbre define relator da PEC da autonomia fiscal do BC

A PEC foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e será relatada no Senado por Plínio Valério (PSDB-AM)

Contarato quer proibição de fogos de artifício com barulho em todo país

Proposta de Contarato é analisada em conjunto com matéria similar de Randolfo Rodrigues

Senadores capixabas se destacam em 2023, aponta analista

Em lados opostos, senadores do Espírito Santo se destacaram na disputa de narrativas da política brasileira; Do Val derrapa

Senado fecha 2023 com recorde de produtividade

Dados da Transparência apontam ano cheio para o Senado

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