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quarta-feira, 19 junho, 2024

Senado fecha 2023 com recorde de produtividade

Dados da Transparência apontam ano cheio para o Senado

Por Robson Maia

Apesar do clima “bélico” e de polarização extrema vivenciado no Senado em 2023, os últimos doze meses foram 4marcados pela retomada de alta produtividade após a declaração do fim da pandemia de Covid-19, em maio deste ano. De acordo com dados da Transparência da Casa, foram 664 reuniões de comissões permanentes, 17 encontros de subcomissões, 196 sessões em Plenário, 812 matérias aprovadas, bem como duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma concluída e a outra instalada, integradas apenas por senadores, e uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por senadores e deputados, e 89 indicações de autoridades, entre elas dois indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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O balanço do primeiro semestre já apontava para o marco, consolidado com a chegada de dezembro e o encerramento do ano legislativo. Na última sessão do ano, na quarta-feira (20), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse não ser tarefa fácil selecionar as principais matérias abordadas no Senado em 2023.

De acordo com balanço da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), foram votadas 5 Propostas de Emendas à Constituição (PECs), 151 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 53 projetos de resolução do Senado, 42 projetos de decretos legislativos, além de 10 projetos de lei complementar e 440 requerimentos.

Pacheco escolheu, como exemplo, a PEC 45/2019, da Reforma Tributária, votada no Senado em novembro e cuja versão final foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 15 de dezembro. O texto foi promulgado em sessão do Congresso Nacional no dia 20 de dezembro, em cerimônia que contou com a presença dos presidentes dos três Poderes e diversas outras autoridades.

“Promulgada numa sessão histórica do Congresso Nacional, essa é uma medida de fato histórica, que se compromete com a modernização do sistema tributário brasileiro, trazendo mais eficiência e justiça fiscal para a nossa economia e para o povo do nosso país. […] Durante este ano, o Senado trabalhou com uma dedicação e um vigor sem precedentes, debruçando-se sobre questões de notável interesse do nosso país. Debatemos e aprovamos medidas cruciais que não apenas respondem aos desafios atuais de nossa nação, mas também pavimentam o caminho para o futuro mais promissor e justo para todos os brasileiros. Cada proposição legislativa, cada discussão e cada voto refletiram o nosso compromisso inabalável com o progresso e com o desenvolvimento do Brasil”, declarou o presidente.

Em polos distintos do espectro político, Fabiano Contarato (PT-ES) e Magno Malta (PL-ES) viveram um ano de afirmação no Senado. Enquanto o petista se consolidou como líder do governo na casa e uma das vozes políticas da esquerda nacional, o bolsonarista se confirmou como um dos principais nomes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu retorno ao parlamento.

O terceiro representante do Espírito Santo, o senador Marcos Do Val, derrapou em seus cálculos políticos, segundo apontaram os analistas.

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