Em lados opostos, senadores do Espírito Santo se destacaram na disputa de narrativas da política brasileira; Do Val derrapa

Por Robson Maia

O ano de 2023 para a política capixaba foi marcado por episódios polêmicos envolvendo os parlamentares, quedas de braço no âmbito federal e consolidação para figuras importantes no âmbito municipal e estadual. No primeiro ano após as eleições de níveis estaduais e federais e às vésperas da corrida eleitoral municipal, os senadores capixabas se destacaram.

Para o analista político André Pereira, que observa as movimentações dos capixabas em Brasília (DF), os senadores do Espírito Santo tiveram atuações e episódios marcantes, enquanto os deputados foram “tímidos”.

“Os senadores capixabas tiveram protagonismo, sim, seja pelo lado positivo ou negativo. O Contarato, por exemplo, se afirmou como líder do PT. Uma figura que se está se tornando mais proeminente na Casa. (…) O Do Val, por outro lado, se cercou com muitas polêmicas, mas não deixa de ser um destaque”, aponta Pereira.

Em polos distintos do espectro político, Fabiano Contarato (PT-ES) e Magno Malta (PL-ES) viveram um ano de afirmação no Senado. Enquanto o petista se consolidou como líder do governo na casa e uma das vozes políticas da esquerda nacional, o bolsonarista se confirmou como um dos principais nomes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu retorno ao parlamento.

Contudo, o ano não foi, essencialmente, marcado por momentos positivos para Malta. Em maio, o senador se viu envolvido em uma polêmica devido a declarações sobre o caso de racismo sofrido pelo atacante do Real Madrid, da Espanha, Vinicius Jr. Na ocasião, o senador disse que a imprensa estaria “revitimizando” o jogador ao invés de apoiá-lo. Malta questionou a ausência de “defensores dos macacos”, a quem o atacante brasileiro foi comparado pela torcida do Valencia durante uma partida.

“Você só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa, está bem? Então, é o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia! E o macaco é inteligente, está bem pertinho do homem – a única diferença é o rabo. É ágil, valente, alegre; tudo o que você possa imaginar ele tem”, disse o senador na ocasião.

O caso reverberou em veículos nacionais e internacionais. Posteriormente, Malta rechaçou ter sido racista, mas ofereceu desculpas em uma declaração durante um programa da Jovem Pan. O caso foi denunciado à Procuradoria Geral da República (PGR) e segue sendo apurado.

Outra momento relevante que contou com certo “protagonismo” de Malta foi quando a ex-ministra do STF, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação.

Na época, Malta preparou uma contraofensiva, apresentando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), chamada de “PEC da Vida”, que prevê a proibição do aborto, com exceção a casos resguardados atualmente pela Constituição. O caso ocorreu em setembro, abrindo caminho para discussões sobre o chamado “ativismo judicial”. O senador contribuiu, de forma significativa, para a tramitação da PEC que limita as ações do STF.

Já em novembro, o presidente do PL no Espírito Santo travou durante o ano de 2023 diversas disputas de narrativas com o Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro das quatro linhas, Malta teceu diversas críticas às atuações dos ministros, sobretudo a Alexandre de Moraes, pela condução do inquérito do caso do 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram a sede dos Três Poderes, em Brasília, e depredaram parte do local.

Diversos manifestantes foram presos ao longo do ano. Mesmo com a grande maioria dos investigados respondendo em liberdade, Malta teceu críticas ao “autoritarismo” assumido por Moraes, tendo o seu ápice no episódio que envolveu a morte de Cleriston Pereira da Cunha, morto em um presídio na capital federal. O investigado não teve o pedido de julgamento em liberdade aceito e acabou falecendo em decorrência de complicações de saúde.

Malta usou a tribuna do Senado para disparar contra a Suprema Corte e defender os interesses nacionais.

“Eu sei que vivemos um momento em que parlamentares no Brasil medem as palavras, porque estão tão amedrontados diante dessa sanha de ativismo judicial, que eles se sentem acuados por estarem colocando em risco os seus mandatos [..]. Respeitando as emoções e a posição de cada um, eu não tenho qualquer temor a risco de mandato, nem à minha vida” disse Malta.

Já Contarato foi um articulador de pautas governistas no Senado. Em janeiro, o capixaba assumiu a liderança do governo no Senado e, desde então, temas de grande relevância para os interesses dos petistas, como a Reforma Tributária, contaram com o auxílio do ex-delegado.

Contudo, um dos principais assuntos para o senador seguiu sendo a proposta que estabelece o piso salarial da enfermagem. Mesmo tendo sido aprovada em agosto de 2022, a Lei oriunda de uma proposição de Contarato segue rendendo discussões ao longo de todo 2023. Em julho, o petista apresentou uma PEC que impede a redução do piso salarial da categoria, ação que era articulada pela oposição.

O caso, atualmente, é julgado pelo STF, fruto de uma ação de Contarato que obriga Estados e municípios a cumprir o pagamento integral do piso.

“O piso salarial é um mecanismo de combate à desigualdade social, contribuindo para a redução das disparidades de renda e para a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Não podemos deixar que uma conquista tão relevante dos trabalhadores seja esvaziada a partir da redução em negociações coletivas, muitas vezes de forma arbitrária, do piso salarial já conquistado por meio de lei específica”, declarou o senador.

Em um dos vários embates frente aos pares estaduais, Contarato classificou a PEC do ativismo judicial, defendida por Malta e Do Val, como inoportuna. Durante as discussões, o senador orientou voto contrário e afirmou que a medida restringe a atuação do STF:

“Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente, hipoteticamente, que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana”, declarou Contarato durante a votação.

Do Val esteve nos holofotes durante todo o ano de 2023, no entanto, não, talvez, pelas pretensões do parlamentar. O capixaba viveu um embate com o STF e com aliados políticos desde as acusações de que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teria articulado um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Na época, ele chegou a afirmar que renunciaria ao mandato, o que nunca aconteceu.

Posteriormente, Do Val recuou e afirmou que, na verdade, o plano teria sido arquitetado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. Contudo, a repercussão foi suficiente para que o ministro Alexandre de Moraes determinasse a abertura de um inquérito contra o capixaba para a investigação do caso.

Ao longo do ano, o senador sofreu duros “golpes”, além de um desgaste político incalculável. O senador foi chamado de “palhaço” por Silveira, que negou qualquer participação nos “delírios contados por Do Val”, conforme classificou. Bolsonaro negou qualquer existência de uma trama golpista e se distanciou do capixaba.

O senador assistiu a Polícia Federal (PF) promover buscas e apreensões em seus imóveis. Na ocasião, Do Val teve o seu aparelho celular apreendido. Mais tarde, a PF divulgaria um relatório que apontava um suposto plano do parlamentar para prender Alexandre de Moraes. No texto, ele diz que tem “trabalhado há dois anos para prender” o magistrado.

Do Val chegou a ficar afastado do Senado por 41 dias, por conta de uma licença médica. O caso decorreu de um mal estar apresentado pelo parlamentar durante uma sessão, coincidindo com período mais crítico das investigações.

Distante das redes sociais, também por conta de uma decisão do STF, o senador viralizou na web com um vídeo em que um cidadão capixaba o hostiliza durante uma caminhada ao lado de sua esposa no calçadão da Orla de Camburi, em Vitória. Na ocasião, o homem responsável pelas ofensas chama Do Val de “vergonha do Espírito Santo”.

No entanto, um dos episódios mais críticos para o senador do Podemos foi justamente envolvendo a legenda. Do Val anunciou, em setembro, que estaria de saída para o PSDB. O capixaba chegou a divulgar uma foto ao lado do líder dos tucanos no Senado, Izalci Lucas (DF), na última quinta-feira (22). Na mensagem, o capixaba informava sobre a troca de partido e comunicou a decisão ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os planos tiveram curta duração. A filiação de Do Val ao partido tucano foi barrada pelo diretório nacional, sendo conduzida pelo presidente nacional da sigla e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

“O Marcos Do Val foi um destaque negativo para a política capixaba. Foram muitas polêmicas em torno dele, aquela história do tentativo de golpe, supostamente junto com o Bolsonaro e com o Daniel Silveira. Então, tornou-se uma figura meio folclórica, o que não é bom para a imagem do Estado como um todo”, analisou Pereira.