Este ano, a vida de empreendedores de 315 atividades ficou facilitada com um decreto que dispensa licenciamento
Este ano foi marcado por conquistas significativas na capital capixaba. Uma delas, facilita de forma significativa novos negócios, o que gera emprego e renda. A Prefeitura de Vitória adotou mais uma medida para facilitar a vida de quem quer empreender. Um decreto da administração municipal dispensa de licenciamento 315 atividades consideradas de baixo risco, cujo funcionamento não gere impacto significativo às seguranças ambiental, sanitária e econômica.
Algumas delas são: serviço de adestramento de cães, treinamento em informática, entre várias outras áreas. Com isso, os empreendedores ficam liberados dos alvarás de Localização e de Funcionamento, Sanitário e Ambiental. O que representa economia significativa de tempo e dinheiro, pois elimina a abertura de três processos ou o trabalho de acompanhar a renovação.
“A Prefeitura de Vitória tem se destacado ao longo da gestão em diminuir toda a burocracia relacionada a quem empreende, gera trabalho, emprego e renda na capital. Nosso alvará é online, tem duração de 5 anos e é declaratório. Nossos fiscais não recebem produtividade por multa, mas sim quando ajudam o empreendedor a se legalizar. Eliminamos a necessidade de documentos de cartório e cópias autenticadas e, agora, estamos liberando 315 atividades da necessidade do alvará. Para você ter uma ideia, o decreto de liberdade econômica federal liberou 287 atividades. Nos tornamos destaque por conta da grande evolução da relação da PMV com quem produz riqueza na cidade”, destaca o prefeito Luciano Rezende.
Consultas on-line
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) investiu em ferramentas e tecnologias para melhorar o acesso da população aos serviços da rede. Desde junho, quem precisa tomar alguma vacina pode agendar sua ida a uma das 28 unidades de saúde de Vitória, escolher o dia e o horário, sem enfrentar filas ou esperar a vez para ser imunizado.
Com o “Minha Especialidade”, o morador da capital consegue verificar se a consulta e o exame especializado já foram agendados ou ainda está em análise, se foram encaminhados à rede estadual e se dependem de exames.
Medidas também foram tomadas para que não haja uma epidemia de sarampo no município. De janeiro a agosto de 2019, cerca de mais de 28 mil pessoas foram imunizadas contra o sarampo em Vitória. Só em agosto, foram 15.776 pessoas.
“Das 29 unidades de saúde da capital, 28 possuem salas de imunização. Com a criação do agendamento digital para vacinas, conseguimos organizar a população a buscar esse serviço de maneira organizada, sem precisar enfrentar filas, escolhendo o dia e a hora de se imunizar com tranquilidade e segurança”, explica a secretária municipal de Saúde, Cátia Lisboa.
Vitória Inteligente
Investimentos de R$ 6 milhões em soluções de informática garantiram a compra da solução de hiperconvergência, a fim de unificar o processamento e o armazenamento de dados. Alunos e professores passaram então a utilizar celulares e tablets em sala de aula e laboratórios. Assim, o município reduziu custos com a compra e a manutenção dos computadores.
Além da economia, o novo modelo possibilita que os professores criem seus próprios ambientes de trabalho, com conteúdo específico de sua disciplina, explica o secretário de Desenvolvimento da Cidade e responsável pela Sub-TI, Márcio Passos.
Queda de roubos de carros
O Cerco Inteligente de Segurança continua surtindo efeitos muito positivos no combate aos crimes contra o patrimônio. Números da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam diminuição dos índices de roubo de carro. De janeiro a julho de 2018, foram 638 veículos furtados ou roubados. Em 2019, no mesmo período, esse número baixou para 440, o que representa uma redução de 31% nesse tipo de crime.
Quando um veículo com restrição de furto ou roubo passa por uma das 18 barreiras de câmeras é acionado um alarme na Central Integrada de Operações e Monitoramento (Ciom). O sistema, pioneiro no Estado e operado 24 horas por agentes da Guarda Municipal, já possibilitou a recuperação de 217 veículos, desde sua implantação. E 79 suspeitos foram detidos.
O videomonitoramento, o Cerco Inteligente de Segurança e a parceria entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar para garantir a segurança na cidade”, explicou o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira.
Garantir espaços seguros aos pedestres para utilização de escolas, unidades de saúde, praças e outros equipamentos públicos por toda a cidade. Essa é a meta da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) com o projeto de todas as calçadas da administração municipal.
“Cobramos a acessibilidade dos moradores e também fazemos a nossa parte. Com essa união de forças, faremos de Vitória uma cidade cada vez mais acessível e humana”, garante o secretário Márcio Passos, que responde pela pasta.
A construção de calçadas cidadã em 104 prédios da Prefeitura de Vitória será iniciada em 2020.
Confira a entrevista com o prefeito Luciano Rezende:
“E o conceito de governo RETO – Rápido, Eficiente, Transparente e Online – é fazer com que todos os serviços sejam resolvidos na palma da mão”
Quais os 3 principais desafios vencidos este ano pela gestão?
Manter o equilíbrio das contas no processo de refundação da cidade pós perda do Fundap e crise econômica, manter o ritmo crescente de trabalho da gestão após sete anos e concluir entregas e compromissos assumidos.
E o que precisou ser adiado para 2020?
Tudo o que foi planejado está sendo executado e dentro do prazo. Estamos fechando o nosso planejamento estratégico com um percentual muito grande de cumprimento das ações e dos compromissos, ficando acima de 80%.
Em que o município avançou em termos de geração de trabalho e renda este ano?
Mesmo diante de um cenário adverso da economia brasileira e mundial, que ainda demonstra perigo de recessão, Vitória tem feito investimentos em tecnologia e inovação, é a capital mais bem avaliada e a segunda melhor cidade no País – com população superior a 100 mil habitantes – para investir, empreender e negociar, segundo estudo publicado pela Revista Exame (consultoria Urban Systems). É uma cidade organizada financeiramente e tem mão de obra qualificada, o que atrai novos investidores. Outro fator importante é a desburocratização para aberturas de empresas, principalmente aos micros e pequenos empreendedores, o que gera ainda mais postos de trabalho. Fiscais não ganham mais por multas aplicadas desde agosto de 2019. Aumentar a mão de obra qualificada é uma estratégia da nossa gestão. As demandas chegam ao Sine Vitória, o município abre as turmas de qualificação profissional. Somente em 2019, foram aproximadamente mil vagas. O Trabalha Vix – nosso portal que conecta o empregador a quem está desempregado – recebeu mais de 15 mil mensagens este ano. Somando todo esse esforço, conseguimos fazer com que Vitória ficasse entre as 10 capitais que mais abriram vagas de trabalho formal, e no Espírito Santo, é a cidade que mais abriu novos postos de trabalho este ano, cerca de 5.500 vagas, sem falar no empreendedor individual. A tendência é de em 2020 esses dados serem ainda maiores, tendo em vista os investimentos que estamos fazendo em tecnologia e inovação, com a construção do Parque Tecnológico, em Goiabeiras.
Em que ações a parceria entre os executivos municipal e estadual surtiram efeitos positivos?
Em várias. Vitória ficou quatro anos sem nenhum investimento do Governo Estadual. Nenhum! Até o desfile cívico de 7 de Setembro foi tirado da capital, por politicagem que só prejudicou o povo. A obra da avenida Leitão da Silva se arrastou por quatro anos levando muitos comerciantes à falência. Precisou Renato Casagrande voltar para que a obra fosse entregue ainda no primeiro ano de mandato, o que deixa claro que o interesse público foi desconsiderado pelo governo anterior. Agora, são várias ações e parcerias com efeitos mais do que positivos. Por exemplo, os recursos para construir três novas escolas, a integração do transporte coletivo municipal com o sistema Transcol, o início das obras do Portal da Ilha do Príncipe, a parceria para revitalizar e ocupar a sede do Saldanha da Gama… e vem muito mais por aí. Aguarde!
O senhor declarou que, após o Fundap, o futuro de Vitória será de serviços e comércio. Como a cidade está se preparando para esse futuro?
Estamos investindo forte em tecnologia e inovação. Lançamos o Alvará Online Mais Fácil e o número de processos virtuais de licenciamento de empresas na capital abertos neste ano de 2019 foi oito vezes maior que no ano passado. Isso comprova o sucesso do sistema que permite pedir os três alvarás municipais – de Localização e Funcionamento, Ambiental e Sanitário – com um único protocolo e uma única apresentação de documentos. Isso é cidade inteligente. E o conceito de governo RETO – Rápido, Eficiente, Transparente e Online – é fazer com que todos os serviços sejam resolvidos sem a necessidade de deslocamento até o órgão público. Ou seja, online. Na palma da mão.
Qual o compromisso da gestão para 2020?
A primeira tarefa é manter o ritmo crescente da administração até o dia 31 de dezembro de 2020. O ano que vem vai encerrar um ciclo de oito anos de governo, então ele requer toda a nossa atenção. O primeiro e grande desafio é liderar o ritmo da administração, que tem que aumentar. Vamos manter a equipe motivada e trabalhando intensamente.
O segundo é entregar a Prefeitura organizada e entregá-la para o futuro prefeito com as contas em dia.
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