Com todo o trabalho e estruturação, a atração de novas empresas também é outra vantagem que o município recebe ao colocar de pé um projeto de ppp
Por Marcos Kneip Navarro
O Programa do Governo do Estado voltado à estruturação de parcerias público-privadas para municípios, o ES Inteligente, executado e operado pelo Bandes em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), tem ganhado cada vez mais espaço. Em abril, o Programa alcançou 23 municípios que firmaram a parceria técnica, totalizando uma população que será beneficiada de quase 1,5 milhão de habitantes.
Em termos de atendimento à sociedade, o ES Inteligente, por ter alcançado quase 30% dos municípios do ES, já é considerado o maior programa de PPPs em execução do país. O ES Inteligente parte do conceito de proporcionar aos municípios capixabas, principalmente os de pequeno porte, ferramentas para se tornarem smart cities. Afinal, desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável e inteligente tem tudo a ver com os avanços tecnológicos.
O Programa atua como uma secretaria Executiva para que os municípios se estruturem para desenvolver junto da iniciativa privada projetos estratégicos no âmbito da administração pública municipal, como por exemplo serviços públicos que envolvem eficiência energética, com geração fotovoltaica própria, infraestrutura de telecomunicações, videomonitoramento e internet gratuita para a população.
O objetivo final é a ampliação da oferta de serviços públicos, a melhoria na qualidade de vida da população e a criação de um ambiente de negócios atrativo para que empreendimentos possam se instalar nas regiões, gerando maior arrecadação, emprego e renda.
O convênio entre Bandes e IPGC tem o compromisso de entregar ao município estudos de viabilidade técnica, modelagem licitatória e assessoria integral para projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas. A elaboração de estudos por esses profissionais, de acordo com a realidade de cada município, permite a prévia avaliação quanto à vantajosidade, economicidade e tecnicidade da medida, de modo a propiciar eficiência na utilização de recursos públicos. Assim, o gestor municipal tem o máximo de subsídios técnicos e legais e o mínimo de custos com o monitoramento e o acompanhamento do desenvolvimento da modelagem que se adeque à necessidade local.
As chamadas “cidades inteligentes” têm como alguns de seus pilares a eficiência energética, a promoção de qualidade de vida e a preocupação com a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Trata-se de um conceito que é a resposta para desafios contemporâneos e anseios de uma sociedade cada vez mais engajada com temas relacionados à sustentabilidade e “antenadas” quanto à fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
Todo esse trabalho é desenvolvido pela equipe técnica do núcleo de PPPs do Bandes. O Estado tem se consolidando como um case de sucesso nacional como estruturador de parcerias público-privadas. Com esse modelo, o parceiro privado fica responsável pela implantação do projeto, assim como seu financiamento, execução e operação.
Para se ter uma noção de grandeza, o Capex (Capital Expenditure), relacionado às despesas de capital e Opex (Operational Expenditure), ligado ao objeto do controle das despesas operacionais potenciais, são estimados em mais de R$ 300 milhões.
Importante destacar que as empresas interessadas em participar dessas parcerias, além dos investimentos necessários de infraestrutura e que são transferidos como bens do município, têm o compromisso de se instalar na cidade parceira, uma vez que serão os responsáveis pelas operações da ppp ao longo de 25 anos. Com todo este trabalho e estruturação, a atração de novas empresas também é outra vantagem que o município recebe ao colocar de “pé” um projeto de ppp.
Dentro do portfólio que o Bandes oferta à municipalidade, o projeto mais desejado pelos gestores municipais é o de Cidades Inteligentes, que é um “combo” com geração de energia solar, eficientizacão da iluminação pública, rede de fibra ótica nos órgãos públicos, Wi-Fi gratuito e videomonitoramento. Alia de uma vez a redução de gastos públicos para o município, melhoria em segurança e incentivo ao turismo, entre outros benefícios. Outro importante incentivo à adesão é que o Bandes proporciona esse serviço de forma gratuita para a administração pública, visto que a remuneração ao banco e ao IPGC é efetuada pela empresa licitada ao final do processo.
O ES Inteligente tem o potencial transformador da realidade municipal, contribuindo para o desenvolvimento regional equilibrado e está de portas abertas para que gestores de todos os municípios capixabas possam desenvolver, em conjunto, ppps e concessões públicas de interesse da municipalidade. É o Bandes mais uma vez fomentando o ambiente de negócios e contribuindo para o desenvolvimento sustentável em todas as regiões capixabas.
Marcos Kneip Navarro é Diretor de Negócios do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
