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domingo, 28 abril, 2024
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#STF

Moraes bate boca com Mendonça em julgamento sobre 8/1

Discussão ocorreu após Mendonça divergir de voto proferido por Moraes em julgamento do 1º réu condenado pelos atos de 8 de janeiro

Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

Na ocasião, dois agentes da Polícia Federal ficaram feridos por estilhaços de granada

Lava Jato: governo avisa ao STF que “achou” pedido à Suíça

O novo documento pode reforçar o questionamento da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à decisão de Toffoli

Tese do “crime de multidão” sustenta sentença de réu do 8/1

O raciocínio é que, quando um crime é cometido por muitas pessoas, não é necessário que a acusação individualize as condutas dos réus

Moraes condena réu por atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lucio Costa Pereira foi detido durante invasão a Sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro

Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Ação protocolada pelo PSOL que tramita na Corte desde 2017 defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime

Defesa de réu pelo 8/1 diz que julgamento no STF é político

Segundo a defesa, réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância

Presidente da CPMI do 8/1 critica decisão de Nunes Marques

Arthur Maia contestou decisão do ministro Nunes Marques que permitiu ex-subsecretária do DF faltar à CPMI na condição de depoente

STF valida contribuição compulsória para sindicatos

Caso trata da cobrança a não filiados feita de forma obrigatória conforme convenção coletiva

Maioria “garantista” do STF vai reavaliar decisão de Toffoli

Colegiado da Suprema Corte que vai reavaliar despacho de Toffoli sobre acordo de leniência com a Odebrecht é crítica da Operação Lava Jato

Exército afasta Mauro Cid de funções militares

Cid teve soltura ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também homologou a delação premiada do ex-ajudante de ordens

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo de cobrir CPMI

Ministro atendeu pedido de liminar feito pela defesa de Lula Marques, descredenciado para acompanhar trabalhos da CPMI do 8 de Janeiro

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Vaga será aberta com posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso, que, no dia 28, assumirá cadeira de presidente da Corte

AGU vai investigar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht

STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

Apesar de manter a medida determinada pela CPI, Cármen Lúcia determinou que os parlamentares deverão analisar os dados em sessão secreta 

“Trabalhando para prender Moraes”, diz Do Val em mensagem vazada

Senador Marcos Do Val criticou vazamento de mensagens à imprensa em discurso

STF confirma legalidade de desapropriação de terra produtiva

Decisão rejeita ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura

Lula propõe sigilo em votos de ministros do STF

Segundo Lula, medida evitaria “animosidade” contra as instituições; presidente mencionou episódios recentes contra ministros

Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht

Ministro do Supremo afirma que a prisão do presidente Lula pode ser considerada um “dos maiores erros judiciários da história do país”

Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os poderes

Malta defendeu o cumprimento da constituição federal e criticou o “ativismo judicial”

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