Malta defendeu o cumprimento da constituição federal e criticou o “ativismo judicial”
Por Robson Maia
Em pronunciamento na última segunda-feira (4), o senador capixaba Magno Malta (PL-ES) defendeu o Marco Temporal e cobrou a defesa da harmonia entre os três Poderes. O parlamentar questionou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, tem atropelado os deveres constitucionais do Senado e da Câmara dos Deputados.
Malta considera que as funções parlamentares estão ameaçadas pelo ativismo judicial. O senador criticou a influência das organizações não governamentais sobre o governo e declarou-se preocupado com a possibilidade de derrubada do marco temporal pelo STF. A decisão feriria o setor agropecuário e não atenderia às demandas dos povos indígenas, conforme apontou o capixaba.
“Nós somos a Casa para dar um freio em tudo isso. Votar o marco temporal é dividir o país em pedaços enormes e entregá-los às ONGs do mundo, muitas delas patrocinadas pelo sr. George Soros, pelos Rockefeller da vida, pelo sistema mundial”, declarou o senador.
Segundo Malta, o Brasil sem Marco Temporal ficaria “do tamanho de Sergipe”. Durante o discurso acalorado, ele contestou as acusações contra o agronegócio, que, conforme ressaltou, responde por um quarto da balança comercial do país.
O parlamentar também teceu críticas às decisões do Governo Federal e declarou sua solidariedade aos municípios do Nordeste prejudicados com a escassez de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Malta lembrou que o FPM garante a sobrevivência de muitos municípios de baixo potencial econômico e repercutiu a indignação dos prefeitos, que, segundo ele, teriam sido enganados pelo governo.
“Tem uma dessas prefeituras em que todos os funcionários públicos já foram à delegacia registrar um boletim de ocorrência contra o poder público municipal, porque não receberam o pagamento. Que culpa tem o prefeito? A culpa é do governo federal, que disse que eles seriam bem tratados, que ia melhorar o FPM, que ia ter picanha e cerveja gelada todo final de semana. Eu não vou mandar esses prefeitos fazerem o “L” porque seria debochar de uma pessoa doente no leito de dor. Eles estão no leito de dor, confiando em quem disse que os curaria”, ironizou o senador.
