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quinta-feira, 28 março, 2024
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#STF

Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht

Ministro do Supremo afirma que a prisão do presidente Lula pode ser considerada um “dos maiores erros judiciários da história do país”

Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os poderes

Malta defendeu o cumprimento da constituição federal e criticou o “ativismo judicial”

Senado recorre de decisão que limitou piso da enfermagem

Argumento é que a decisão “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação

Defesas de Bolsonaro e Michelle anunciam silêncio em depoimento sobre jóias

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama questionam tramitação do inquérito no STF

Malta volta a criticar julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Senador capixaba criticou ação do Supremo Tribunal Federal que legalizaria a posse de maconha; placar está 5 a 1 pela descriminalização

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019

Fux suspende lei que cria dia de celebração ao 8 de janeiro

Luiz Fux atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, na sexta-feira

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro foi solicitado pelo advogado Cesar Bitencourt e durou cerca de dez minutos

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede, PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Deputada sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das últimas eleições gerais

STF vai definir prazo para implantar juiz das garantias

Associação dos Magistrados Brasileiros defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de casal Bolsonaro

PF apura suposto esquema de desvio e venda de presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama

Ministra Rosa Weber cumpre agenda no ES nesta sexta

Presidente do STF, ministra Rosa Weber vem ao Espírito Santo para solenidade no TJES

PF faz busca pessoal em investigação sobre desvio de joias

Operação faz parte do inquérito sobre milícias digitais, e se refere especificamente ao caso das joias vindas da Arábia Saudita em outubro 2021

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal

Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia em 2017, mas mudou seu posicionamento este ano

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