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terça-feira, 23 abril, 2024
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#STF

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede, PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Deputada sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das últimas eleições gerais

STF vai definir prazo para implantar juiz das garantias

Associação dos Magistrados Brasileiros defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de casal Bolsonaro

PF apura suposto esquema de desvio e venda de presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama

Ministra Rosa Weber cumpre agenda no ES nesta sexta

Presidente do STF, ministra Rosa Weber vem ao Espírito Santo para solenidade no TJES

PF faz busca pessoal em investigação sobre desvio de joias

Operação faz parte do inquérito sobre milícias digitais, e se refere especificamente ao caso das joias vindas da Arábia Saudita em outubro 2021

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal

Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia em 2017, mas mudou seu posicionamento este ano

Em visita ao ES, Cármen Lúcia critica aplicação de leis no Brasil

Durante a participação em encontro cultural, ministra do STF afirmou que o país “é craque em criar leis”, mas pontuou dificuldades na aplicação

STF pode tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram contra a deputada

Redes devem enviar posts de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao TSE, ao STF e às Forças Armadas

Gilmar Mendes anula provas contra aliados de Lira

Magistrado atendeu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral do Acre

Como Bolsonaro não tem mais foro privilegiado no Supremo, as acusações devem ser apreciadas na primeira instância da Justiça

Toffoli defende implantação do juiz de garantias em um ano

Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo

PF faz buscas contra advogado e militares ligados a Bolsonaro

Investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado para apropriação de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras

Defesa recorre de decisão que multou Monark em R$ 300 mil

Influenciador digital teria desobedecido ordem judicial expedida por Alexandre de Moraes

Moraes autoriza Justiça a enviar imagens do 8/1 à CPMI

Flávio Dino havia negado compartilhamento sob alegação de que imagens fazem parte de investigação sigilosa da PF

Gilmar Mendes anula provas contra governador de Alagoas

Provas foram colhidas em buscas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça

Weber suspende julgamento sobre licença paternidade no STF

Quatro ministros já votaram em favor do prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre o tema 

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