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quarta-feira, 8 maio, 2024
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reoneração

Governo cancela urgência do PL da reoneração da folha

A retirada da urgência do projeto de lei foi solicitada pelos líderes da base do governo na Câmara

FNP critica proposta para desoneração da folha de municípios

Proposta da Fazenda para a desoneração da folha previdenciária de municípios pequenos foi criticada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Haddad trata com Lira sobre Perse e reoneração de municípios

Haddad e Lira se reuniram com líderes partidários para tratar de impasses envolvendo a reoneração e do programa de incentivo ao setor de eventos

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

Jacques Wagner admite impasse sobre reoneração de municípios

O líder do governo no Senado afirmou que reoneração dos pequenos municípios 'não é um assunto tão maduro' quanto a desoneração da folha

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Randolfe: governo deve definir MP da reoneração nesta semana

O parlamentar pontuou que o próximo movimento do governo no Congresso depende da palavra final do presidente Lula sobre o tema

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Haddad defende revisão da desoneração da folha de pagamento

Haddad afirmou que admite discutir sobre pontos tratados pela MP da reoneração após declaração de Rodrigo Pacheco

Pacheco garante que MP da reoneração da folha será revogada

Medida Provisória editada pelo governo anulou a extensão dos benefícios tributários aprovada pelo Congresso semanas antes

Fazenda divulga documento detalhando reoneração gradual

Estudo aponta que MP é alternativa à judicialização da desoneração para 17 setores.

Governo vai debater reoneração com lideranças empresariais

Encontro entre empresários e lideranças sindicais vai ser mediado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Randolfe diz estar confiante sobre MP da reoneração da folha

O líder do governo no Senado afirmou que o Planalto está seguro quanto à possibilidade do presidente do Congresso devolver a MP

Governo publica MP que propõe reoneração gradual

Medida aponta que 17 setores serão beneficiados pela desoneração, incluindo no Espírito Santo.

Reoneração da gasolina será de R$ 0,47

A medida anunciada hoje faz parte do esforço realizado desde a fase de transição do governo para recompor o orçamento público

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