Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123
O governo federal editou nesta...
A margem dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos será de 40%
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A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação
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A verba deve ser usada na recuperação de municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingiram várias regiões do país ao longo de 2022
O Ministério...
A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/20), publicada na última sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (10) a MP da regularização fundiária, no Palácio do Planalto
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A aprovação da MP 881/2019 é uma sinalização forte de compromisso fiscal com o Brasil
A aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados...
A medida provisória foi aprovada nessa quarta-feira (21). Agora, texto segue para sanção presidencial
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica foi aprovada pelo Senado...
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