- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

medida provisória

Renovação de CNH sem exame de aptidão acende alerta

Mais de 35 entidades médicas criticam MP que permite renovar CNH sem exame físico e mental, destacando riscos à segurança no trânsito

Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil

Novas regras para frete no Brasil exigem CIOT e bloqueiam fretes abaixo do piso mínimo, com multas severas para irregularidades

Abramet divulga diretriz sobre impactos no trânsito; veja

Abramet alerta para aumento de mortes no trânsito após mudanças nas regras e renovação automática da CNH

Fazenda: ampliação de isenção do IR para 2 salário mínimos gera renúncia de R$ 3,29 bi

A Fazenda destacou que o valor da primeira faixa da tabela progressiva aumentou para R$ 2.428,80 que, somado ao desconto simplificado de R$ 607,20

Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário

Recebem trabalhadores demitidos nascidos de setembro a dezembro

Saque-aniversário: futuros demitidos continuam com FGTS bloqueado

Liberação é excepcional e só valerá a dispensados até 28 de fevereiro

Governo publica MP que reestrutura carreiras e reajusta salarios

O reajuste médio acumulado será de 27% entre 2023 e 2026 - incluindo os 9% garantidos no ano passado. Em 2024 não houve reajuste

MP que facilita repasses para incêndios chega ao Congresso

Medida Provisória (MP) flexibiliza o recebimento de doações por estados e o Distrito Federal para o combate de incêndios florestais

Lula edita decreto que tenta ampliar oferta de gás natural

Ato regulamenta a nova Lei do Gás, de 2021, que dispõe sobre o transporte, escoamento, estocagem e comercialização do combustível

Detalhes da MP do Acredita não foram discutidos, diz Lira

Segundo Lira, 'enquanto o assunto não chega na mesa de discussão', há um 'leque de 40 mil projetos' em andamento na Câmara

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins

Segundo o ministro, governo está disposto a negociar com o Congresso itens como os prazos para adaptação às novas regras

Governo limitará uso de créditos de PIS/Cofins por empresas

Medida visa compensar a perde de arrecadação devida à continuidade da desoneração na folha de pagamento de 17 setores da economia

MP do Auxílio Reconstrução do RS entra em vigor

Famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado gaúcho vão receber R$ 5,1 mil do Governo Federal

Deputados gaúchos propõem leis para a recuperação do estado

Bancada pretende discutir a suspensão da dívida do estado com a União por 36 meses, anunciada pelo governo federal

Deputado critica governo por judicializar desoneração

Presidente da FPE afirmou que era esperado que o Planalto questionasse judicialmente a lei em razão do fracasso no Legislativo

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

Lula cobra articulação política de ministros e Alckmin

O presidente cobrou ministros em público durante o anúncio do programa de estímulo ao crédito 'Acredita', do Governo Federal

Haddad trata com Lira sobre Perse e reoneração de municípios

Haddad e Lira se reuniram com líderes partidários para tratar de impasses envolvendo a reoneração e do programa de incentivo ao setor de eventos

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Últimas notícias