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quinta-feira, 25 DE julho DE 2024
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medida provisória

Detalhes da MP do Acredita não foram discutidos, diz Lira

Segundo Lira, 'enquanto o assunto não chega na mesa de discussão', há um 'leque de 40 mil projetos' em andamento na Câmara

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins

Segundo o ministro, governo está disposto a negociar com o Congresso itens como os prazos para adaptação às novas regras

MP do Auxílio Reconstrução do RS entra em vigor

Famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado gaúcho vão receber R$ 5,1 mil do Governo Federal

Haddad trata com Lira sobre Perse e reoneração de municípios

Haddad e Lira se reuniram com líderes partidários para tratar de impasses envolvendo a reoneração e do programa de incentivo ao setor de eventos

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Haddad diz que pode explicar MP da reoneração a líderes

Haddad afirmou que pode explicar os cálculos da MP da reoneração da folha de pagamento a líderes do Congresso que se opõem à medida 

Haddad estima impacto de R$ 32 bilhões com desonerações

MP editada pelo governo que trata da extinção progressiva de benefícios fiscais ainda precisa ser aprovada no Congresso

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

MP abrirá crédito de R$ 93,1 bi para quitar precatórios

A Medida Provisória, que recebeu entendimento favorável do STF, foi editada pelo Ministério do Planejamento

Câmara ignora obstrução e aprova crédito para gripe aviária

PL, Novo e demais partidos oposicionistas entraram em obstrução, mas não conseguiram barrar a aprovação do projeto

Câmara aprova aumento salarial a servidores federais

Reajuste começou a ser pago em junho a mais de 1,1 milhão de funcionários ativos, aposentados e pensionistas

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais

Governo lança programa para reduzir fila do INSS

Medida provisória cria bônus de produtividade para servidores da previdência social

Governo destina mais R$ 300 mi para compra de carros

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

Programa de incentivo à compra de carros será estendido

Na segunda fase, empresas serão contempladas

Senado aprova MP do programa Mais Médicos

Renovação de política pública foi editada em março deste ano

Congresso instalará comissões de análise a MPs

Ritmo de tramitação de Medidas Provisórias pode ser novo teste de governabilidade

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

Texto segue para o plenário do Senado

Saiba como calcular o desconto do carro popular

Redução dos valores vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil

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