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terça-feira, 7 maio, 2024
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medida provisória

Parecer do relator do Minha Casa, Minha Vida é aprovado

Após passar por comissão, próximo passo é votação do texto da MP no Plenário da Câmara dos Deputados

Pagamento extra do auxílio gás é garantido até o fim de 2023

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

Texto segue para apreciação do Senado

Marina diz que Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica

Texto altera regras previstas na Lei da Mata Atlântica

Governo busca reverter mudanças na MP ministerial

Texto retirou funções das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas

Proibida participação de atletas e dirigentes em apostas

A Medida Provisória é uma resposta ao escândalo de manipulação de partidas descoberto pelo Ministério Público de Goiás

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo

MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias

Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, podendo aprovar, rejeitar ou modificar o texto que eleva o salário mínimo

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Lula disse que terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas 

Medida Provisória detalha atribuições dos 37 ministérios

A medida provisória tranca a pauta da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril

Publicada MP para elevar salário mínimo a R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro

Segundo a MP aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$...

Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares

A MP foi editada pelo governo para dinamizar a atividade e, segundo ele, prover maior segurança jurídica a essas atividades O Senado aprovou a Medida...

Prorrogada por 60 dias MP que zera IR de estrangeiro sobre investimentos

Também se prorrogou a alíquota zero aos rendimentos auferidos em Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura

Programa Universidade para Todos tem mudanças nas regras

O Prouni sempre exigiu dos candidatos a pontuação mínima de 450 na média das notas das cinco provas do Enem e nota maior que...

Governo edita MP que institui Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual

Deverão ser implementadas campanhas educativas sobre a conduta de assédio sexual, e orientação a pais, familiares e responsáveis

Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores

O prazo fixado pela MP é 30 novembro. O texto segue para sanção presidencial.

MP que aumenta conta de luz perde a validade

O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados.

MP reduz Imposto de Renda para agências de viagem

Segundo a Medida Provisória nº 1.138, o limite de remessas para incidência da alíquota reduzida é de R$ 20 mil Agências de viagem, operadoras e...

MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar é aprovada

O prazo final para migração, 30 de novembro, poderá ser menor, caso o Senado não venha a apreciar medida provisória a tempo A Câmara dos...

Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho

A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a...

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