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sexta-feira, 23 DE maio DE 2025
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Geral

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Otávio Gomes -
Em outro depoimento, Mauro Cid negou ter conhecimento do plano para matar o presidente Lula. PF alega que o tenente-coronel se contradisse
Judiciário

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Otávio Gomes -
Segundo os investigadores, a suposta operação para prender Moraes foi cancelada após a divulgação do adiamento de uma sessão do Supremo
Judiciário

STF confirma liminar que proíbe uso de Bolsa Família em bets

Otávio Gomes -
Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com apostas on-line
Judiciário

PF investiga explosões em Brasília como ‘ato terrorista’

Otávio Gomes -
'Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações', disse o diretor-geral, Andrei Passos
Nacional

Após explosão, Moraes clama por regulação das redes sociais

Otávio Gomes -
Segundo o ministro, 'as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir o STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos'
Nacional

Bolsonaro pede ‘pacificação’ em nota de repúdio a atentado

Otávio Gomes -
O ex-presidente classificou o incidente como 'fato isolado' e motivado por 'perturbações na saúde mental'
Judiciário

STF julga liminar de Fux sobre bets nesta quinta (14)

Otávio Gomes -
A liminar do ministro que proibiu uso de recursos provenientes de benefícios sociais foi concedida após audiência pública realizada pela Corte
Judiciário

Em evento, Barroso faz críticas veladas a eleição de Trump

Otávio Gomes -
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda disse que a 'ameaça antidemocrática' está superada no Brasil
Judiciário

No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets

Otávio Gomes -
A liminar do ministro Luiz Fux foi deferida no âmbito de ações contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no país
Nacional

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Otávio Gomes -
A parte interessada alega que a lei trouxe direitos e obrigações para as bets e criou medidas de proteção aos apostadores e aos clubes
Judiciário

Gonet vai pedir inconstitucionalidade da Lei das Apostas

Otávio Gomes -
O PGR quer que o Supremo declare a lei inconstitucional e, com isso, forçar o Congresso a aprovar uma regulamentação mais rigorosa
Nacional

Procuradoria defende cassação de governador e vice do RJ

Otávio Gomes -
A chapa de Cláudio Castro, que concorreu ao executivo fluminense em 2022, enfrenta uma ação de cassação protocolada pela campanha de Marcelo Freixo
Judiciário

Moraes: Justiça deve fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime

Otávio Gomes -
Moraes disse que o combate à criminalidade organizada 'não é só uma questão de polícia, o Ministério Público também precisa se regionalizar'
Judiciário

Toffoli nega pedido para encerrar processo contra Cunha

Otávio Gomes -
A condenação envolve acusação de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras
Judiciário

STF homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Otávio Gomes -
Do total de recursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados
Judiciário

Pedro Rousseff, sobrinho de Dilma, é intimado a depor na PF

Otávio Gomes -
A PF investiga um suposto recebimento de R$ 60.309 à campanha de Rousseff para vereador em Belo Horizonte (MG)
Judiciário

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

Otávio Gomes -
A PGR defendeu a suspensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que estendeu as anulações do processo de Lula ao ex-ministro
Nacional

Gilmar empata julgamento que pode livrar Collor da prisão

Otávio Gomes -
Collor foi condenado em maio de 2023 na esteira da Lava Jato, mas ainda não começou a cumprir a pena porque aguarda os recursos
Judiciário

STF começa a julgar uso de linguagem neutra nas escolas

Otávio Gomes -
A corte irá decidir sobre uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei que proíbe o uso do dialeto em um município de SP
Judiciário

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

Otávio Gomes -
Supremo julga queixa-crime por supostas calúnia e difamação praticadas pelo parlamentar após as eleições para à presidência do Senado
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