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sexta-feira, 26 abril, 2024
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judiciário

Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF

Rede social é conhecida por resistir a medidas judiciais de bloqueio e suspensão de contas expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

Moraes descarta pedido de asilo de Bolsonaro em embaixada

Decisão do ministro Alexandre de Moraes descarta a tese de que Bolsonaro procurou asilo diplomático durante estadia em embaixada da Hungria

Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024

Norma do TSE vetou impulsionamento em mídias digitais de propaganda eleitoral; medida passa a valer a partir das eleições municipais deste ano

STF julga nesta quarta (24) permanência de Ednaldo na CBF

Ednaldo Rodrigues foi restituído ao cargo máximo do futebol brasileiro por uma liminar do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes

Mauro Cid faz pedido de liberdade provisória ao STF

A defesa rechaça a alegação de suposta obstrução de justiça, que motivou a prisão preventiva do tenente-coronel

AGU pede inquérito sobre vazamento de decisões do STF no X

A AGU alega que os documentos 'parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas' emitidas por Alexandre de Moraes

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF diz que documentos divulgados nos EUA são meros ofícios

Documentos divulgados na Câmara dos Deputados dos EUA reúnem mais de 500 páginas de ordens expedidas por Alexandre de Moraes

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra

Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X

Depoimento visa apurar se a rede-social desobedeceu alguma ordem judicial ao liberar contas suspensas pela Justiça brasileira

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados

TSE volta a julgar cassação do senador Jorge Seif

O senador e ex-secretário do governo Bolsonaro sofre ação movida pelos partidos União Brasil, Patriota (extinto, fundido ao PRD) e PSD

CNJ afasta juízes e desembargadores da Lava Jato

O CNJ decidiu pelo afastamento pela juíza Gabriela Hardt e dos desembargadores do TRF-4, todos envolvidos na extinta força-tarefa

STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

Ministros do Supremo votaram por mudar o entendimento da extensão do foro privilegiado, que passa a incluir a políticos sem mandato

Elon Musk volta a dizer que vai descumprir ordens do STF

Segundo o dono da rede-social 'X', as determinações do Supremo que atingem a plataforma são contrárias ao Marco Civil da Internet e a Constituição brasileira

Barroso pauta processo que mira Moro e Dallagnol no CNJ

A corregedoria afirma que magistrados e membros da força-tarefa para destinar multas da Lava Jato para interesses da própria força-tarefa

PGR envia parecer sobre caso Robinho

Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão

Toffoli: regulação das redes via STF deve ocorrer em junho

Ação sobre Marco Civil da Internet deve ser liberada para julgamento no Supremo ainda este ano, diz Dias Toffoli

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