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sexta-feira, 18 DE abril DE 2025
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judiciário

Novas manifestações mudam “força” da pauta anistia?

ES Brasil consultou especialistas políticos para analisarem impactos da manifestação pró-anistia que reuniu quase 50 mil em São Paulo

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até dia 7

Para efeito de comparecimento, cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral

TSE cita rejuvenescimento de eleitos empossados

No cargo de prefeito, o grupo com até 29 anos mais que triplicou, passando de 36 eleitos nessa faixa etária em 2020 para 119 no pleito deste ano

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos

Moraes diz que Silveira foi a shopping e pede explicações

No entendimento do ministro, o comportamento demonstra que o ex-deputado 'ignorou' as condições do livramento condicional

Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF

Em 2023, um decreto do presidente Lula determinou que a atividade de fiscalização passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025

Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à manutenção da prisão

Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças

Na decisão foi determinado ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão, valor que teria sido usado pelo suposto esquema para compra de imóveis

Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar o arquivamento da investigação por falta de provas

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia

AGU aciona PF e CVM por suposta ‘fake news’ contra Galípolo

Segundo a AGU, as condutas fraudulentas podem configurar crime contra o mercado de capitais (manipulação do mercado)

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes

O Supremo julga a constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet

STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu

A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Lava Jato

Justiça mantém preso ex-governador do Tocantins

O ex-governador é alvo de diferentes investigações por suspeita de corrupção, como as operações Hygea, Éris e Timóteo 6:9

Fux critica ‘orgia legislativa’ e omissão do Congresso

As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Segundo a Corte, o ex-deputado utilizou recursos do PTB para compartilhar 'publicações falsas' que visavam prejudicar a 'independência do Judiciário'

Fux vota pela responsabilização das redes por conteúdos

No STF, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial

Caiado ainda pode recorrer de inelegibilidade, diz analista

Embora a decisão tenha gerado repercussão no cenário político, especialista sugere que as chances de reversão são altas

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