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quarta-feira, 29 maio, 2024
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judiciário

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa queria que STF avaliasse decisão do TSE que tornou Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis por oito anos

Polícia Federal pede novo inquérito contra Chiquinho Brazão

PF diz que encontrou indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para 'obtenção de vantagens indevidas' pelo deputado

Ministro quer que acordos da Lava Jato envolvam ajuda ao RS

Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas estipuladas em acordos de leniência entre empresas e a PF

Condenados na Lava Jato planejam retorno à vida pública

Símbolo do combate à corrupção de políticos e empresários bilionários, a Lava Jato resultou em 174 condenados e na devolução de R$ 4,3 bi

Zambelli pedirá suspeição de Moraes e Cármen após insultos

A defesa de Zambelli questiona a imparcialidade dos ministros após falas durante o julgamento que tornou a parlamentar ré no Supremo

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Os recursos julgados pelo TSE foram protocolados pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, e pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu

José Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão no por irregularidades em contratos da Petrobras

Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao CNJ

Parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal

Dino mantém afastamento de desembargadores da Lava Jato

Dino manteve a determinação do CNJ até o colegiado decidir se vai abrir um processo administrativo disciplinar contra os magistrados

Moraes solta Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro

Marcelo Câmara foi preso na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal 

Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar PL da desoneração

O processo no STF foi ajuizado pelo governo em abril, sob o argumento de que o PL que prorrogou a desoneração não indicava a fonte de custeio

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro

O plenário do tribunal já começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná, que rejeitou cassação do Senador

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, diz PGR

Ação defendida pela PGR no STF visa impugnar estratégia de defesa em julgamentos de violência sexual

TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível

A inelegibilidade havia sido decretada após o TRE-DF concluir que Grass praticou abuso dos meios de comunicação

Defesa de Lula se manifesta sobre pedido de voto a Boulos

A defesa de Lula invocou o direito à 'liberdade de expressão' para justificar o pedido de voto a Guilherme Boulos (PSOL-SP) em evento no 1º de Maio

Arthur Lira processa Felipe Neto por crime de injúria

O influenciador teria cometido o crime enquanto participava do simpósio 'Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda'

Cármen vota a favor de ação de Bolsonaro contra Janones

André Janones é processado por Bolsonaro por chamar o ex-presidente de "miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino"

Fux vai relatar recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso

Cassação de Moro está pronta para julgamento no TSE

O TSE pode analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem na contramão da Justiça Eleitoral no Paraná

Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado

Segundo investigadores, a execução da vereadora teria sido motivada pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia

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