- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

judiciário

Judiciário

Justiça no ES: ação foca em demandas do meio ambiente

Denise Miranda -
TJES realiza II Semana da Pauta Verde com mutirão ambiental, palestras e ações educativas de 8 a 12 de junho de 2026 no Espírito Santo.
Judiciário

Senado aprova ministra do TST e outras autoridades

Nathanael Rodor -
Senado aprova Margareth Rodrigues para o TST e outras autoridades para DPU e CNMP em votação plenária
Judiciário

Entidade propõe código de ética e fim das emendas

Gabriela Gomes -
Inac apresenta plano anticorrupção com código de ética para STF e fim das emendas parlamentares para fortalecer integridade pública
Estado

Recesso de fim de ano: veja como funcionam os órgãos do ES

Denise Miranda -
Órgãos do ES entram em recesso, mas serviços essenciais seguem. Saiba como funciona o atendimento público durante o fim de ano.
Artigos

Sub-rogação na Comunhão Parcial: Proteção Patrimonial

Brenno Mello -
  Sem documentação adequada, porém, a falta de rastreabilidade pode transformar o patrimônio individual em bem comum, gerando disputas e perdas na partilha Por Jackeline Carmo...
Geral

Câmara dos Deputados aprova PL da Dosimetria

Izabelle Sampaio -
Proposta reduz exigência para progressão de regime em crimes ligados ao 8 de janeiro Na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de dezembro, o plenário da...
Nacional

Motta critica decisão de Gilmar sobre impeachment e atribui medida à ‘polarização política’

Redação - Auto -
Parlamentar vê interferência entre Poderes e busca conciliação para resolver a tensão institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão...
Judiciário

Ministro Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Redação - Auto -
Decisão monocrática do decano do STF centraliza pedidos de responsabilização de ministros na Procuradoria-Geral da República O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal...
Nacional

Messias aciona ‘modo atirador’, busca Pacheco e aposta em ajuda de ministros do STF

Redação - Auto -
AGU enfrenta resistência no Senado e governo adia sabatina para garantir nomeação ao Supremo O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga...
Judiciário

Lula indica Messias ao STF para atrair evangélicos

Denise Miranda -
Indicação de Jorge Messias ao STF fortalece laços com evangélicos e destaca debate sobre representatividade religiosa no Judiciário.
Judiciário

Toffoli diz que é ‘lenda urbana’ afirmar que STF age de forma monocrática

Redação - Auto -
Dias Toffoli (STF) rechaça críticas de monocracia na Corte, classificando-as como 'lenda urbana'. Declaração ocorre em meio ao avanço de projeto que limita.
Judiciário

Adeus a Sérgio Bermudes, o capixaba que marcou a história da advocacia brasileira

Erik Oakes -
Sérgio Bermudes, referência nacional, morre aos 79 anos. Saiba como seu legado marcou a advocacia e o Judiciário no Brasil.
Judiciário

Messias diz que tribunais devem acatar escolhas do Legislativo

Redação - Auto -
Jorge Messias, AGU, reforça a importância da deferência do Judiciário às decisões políticas do Legislativo, em momento-chave de sua possível indicação ao STF.
Judiciário

Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

Redação - Auto -
Ministro Barroso deixa o STF hoje. Sua aposentadoria, formalizada por Lula, abre vaga crucial. Jorge Messias e Rodrigo Pacheco são cotados.
Economia

Haddad diz esperar que reforma administrativa comece a fazer justiça

Redação - Auto -
Fernando Haddad defende reforma administrativa para promover justiça salarial no serviço público. O ministro criticou supersalários do Judiciário.
Nacional

Relatório do CNJ destaca produtividade, mas aponta áreas críticas no Judiciário capixaba

Erik Oakes -
Desafios na conciliação e tramitação
Estado

Barroso alimenta especulações sobre saída antecipada do STF

Redação - Auto -
Luís Roberto Barroso sinaliza possível saída antecipada do STF, antes de 2033. A decisão abriria uma vaga estratégica para Lula indicar um novo ministro.
Estado

Dino espera que Congresso não reduza penas do 8 de janeiro

Redação - Auto -
Flávio Dino (STF) expressa desejo de que o Congresso não altere penas para crimes de golpe de Estado e defende o uso de decisões monocráticas no Judiciário.
Judiciário

O que são os juízes ‘TQQ’ que corregedor quer extinguir? Entenda

Redação - Auto -
Ministro Mauro Campbell (STJ) busca extinguir juízes "TQQ" e reformar a Loman. Saiba como a aposentadoria compulsória é vista como um "prêmio" e seu impacto.
Judiciário

Mendes diz que STF está unido na defesa de democracia e que espera ‘tempos mais pacíficos’

Redação - Auto -
Ministro Gilmar Mendes avalia posse de Fachin no STF, defende união e paz. Critica big techs, discute lei anti-embargos e nega tensão com o Congresso.
123...33Página 1 de 33

Últimas notícias