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sábado, 18 maio, 2024
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judiciário

Malta volta a criticar ativismo judicial: “Isso é ideológico”

Senador capixaba Magno Malta criticou decisões do judiciário e citou casos de violência e debate sobre descriminalização das drogas

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

STF: Abraji contesta tese que culpa jornais por entrevistas

Pelo entendimento do Supremo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, o veículo poderá ser condenado a pagar indenização

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado

Cid presta novo depoimento à PF sobre suspeita de golpe

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi convocado novamente a depor para esclarecer pontas de sua delação premiada

Licença-maternidade e patentes estão na pauta semanal do STF

Extensão de patentes de medicamentos, licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e 'pacote' verde estão em Pauta na Corte

TSE inaugura ‘Centro de Enfrentamento à Desinformação’

Comandado pelo presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, o centro terá o objetivo de fazer cumprir normas do TSE sobre uso de internet nas eleições

Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso

O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil

A corte decidiu que as declarações de comentarista destinadas à Janja em 2022, esposa do então candidato à presidência Lula, 'influíram no processo eleitoral'

Acordos da Lava Jato validados pelo STF recuperaram R$ 2 bi

As investigações da operação levaram a 34 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Suprema Corte

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à suposta 'disseminação de notícias falsas'

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

Entenda regras do TSE para uso de IA nas eleições

Norma restringe, por exemplo, uso de chatbots e avatares para intermediar comunicação da campanha eleitoral

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão a site do CNJ

No mesmo inquérito, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça pelo hacker Walter Delgatti

Justiça manda remover vídeo com fala antissemita de Genoíno

Em vídeo no YouTube, o ex-deputado e ex-presidente petista José Genoíno conclama um boicote a 'empresas de judeus'

TSE restringe uso de IA nas eleições de outubro

Uma das normas proíbe criar ou substituir imagem, ou voz falsas de candidato com objetivo de prejudicar, ou favorecer candidaturas

Dino estreia no STF e decide sobre ação de Cunha na Lava Jato

Dino votou contra a realocar para a justiça eleitoral investigação sobre suposto pagamento de R$ 20 milhões de propina a Eduardo Cunha 

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação

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