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quarta-feira, 24 abril, 2024
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judiciário

Em caso de cassação, vaga de Moro pode ficar com PT ou PL

A deputada Rosângela Moro (União Brasil) também pode tentar ficar com a vaga do marido em possível eleição suplementar

Jair Renan vira réu por lavagem e falsidade ideológica

Segundo as investigações, Renan Bolsonaro teria forjado resultados financeiros de sua empresa para obter empréstimos bancários

Moraes dá prazo para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Defesa de Bolsonaro afirmou que seria "ilógico" sugerir que ex-presidente pediria pedir asilo político durante período em que ficou hospedado em embaixada

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão

Reprovação popular ao STF diminui 10%, diz Datafolha

Apesar da melhora da imagem da Corte, o porcentual de brasileiros que não confiam no Supremo ainda é maior do que aqueles que confiam

Moraes decreta prisão preventiva de Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid foi preso após deixar audiência sobre delação premiada prestada em depoimento à Polícia Federal (PF)

Áudio vazado de Mauro Cid expõe Moraes e PF

Em áudio publicados pela revista Veja, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diz que o ministro Alexandre de Moraes 'já tem a sentença pronta'

TST definirá como empregado pode se opor à taxa sindical

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide forma de trabalhador não sindicalizado recusar o pagamento do 'novo imposto sindical'

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical envolvidos no acidente

Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A corte tem a função de solucionar controvérsias quando negociações entre países integrantes do bloco não são bem-sucedidas

Kássio arquiva pedido de investigação contra Zema e Nikolas

Ação ajuizada pela ex-presidente do PSOL em MG denunciava o suposto uso de dinheiro publico para participação de ambos em ato pró-Bolsonaro

Câmara vota padronização de juros aplicados pelo Judiciário

O projeto altera o Código Civil para definir novos critérios para os juros aplicados em decisões judiciais sempre que não for previamente definido entre as partes

Malta volta a criticar ativismo judicial: “Isso é ideológico”

Senador capixaba Magno Malta criticou decisões do judiciário e citou casos de violência e debate sobre descriminalização das drogas

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

STF: Abraji contesta tese que culpa jornais por entrevistas

Pelo entendimento do Supremo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, o veículo poderá ser condenado a pagar indenização

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado

Cid presta novo depoimento à PF sobre suspeita de golpe

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi convocado novamente a depor para esclarecer pontas de sua delação premiada

Licença-maternidade e patentes estão na pauta semanal do STF

Extensão de patentes de medicamentos, licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e 'pacote' verde estão em Pauta na Corte

TSE inaugura ‘Centro de Enfrentamento à Desinformação’

Comandado pelo presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, o centro terá o objetivo de fazer cumprir normas do TSE sobre uso de internet nas eleições

Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso

O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News

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