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sexta-feira, 23 DE maio DE 2025
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judiciário

Fux vota pela responsabilização das redes por conteúdos

No STF, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial

Caiado ainda pode recorrer de inelegibilidade, diz analista

Embora a decisão tenha gerado repercussão no cenário político, especialista sugere que as chances de reversão são altas

Judiciário não tem participação na crise fiscal, diz Barroso

Em 2023, as despesas na Justiça somaram R$ 132,8 bilhões - cerca de 90% desse montante foi com pessoal

STF faz audiência antes de decisão final sobre uberização

Plataforma apelou para o Supremo considerar inconstitucionais as decisões do TST, que reconheceram a relação de emprego entre aplicativo e motorista

PGR contesta arquivamento de ação contra Alckmin

Gonet sustenta que não há provas suficientes para arquivar o processo de forma definitiva antes do encerramento da instrução

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de SP

'Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos', justificou o ministro na decisão

Dino rejeita pedido da AGU para rever decisão sobre emendas

O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos

STF inicia julgamento de Roberto Jefferson nesta segunda (9)

O ex-dirigente partidário foi preso às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, após atacar agentes da Polícia Federal (PF)

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais

Pedido de Janones para extinção do PL é encaminhado à PGR

O ofício protocolado pelo deputado no dia 14 de novembro mira os recentes inquéritos da PF que envolvem o partido de Bolsonaro

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade

Dino libera emendas, mas impõe regras de transparência

O ministro liberou a execução dos valores de 2024 sem qualquer obstáculo, mas ressaltou que em 2025 elas devem atender a novas regras

Toffoli inicia votação no STF e critica imunidade de redes

Atualmente, as plataformas de redes sociais só podem ser punidas por publicações se descumprirem ordens judiciais para tirá-las do ar

No STF, redes defendem validade do Marco Civil da Internet

O Supremo julga a constitucionalidade do dispositivo da lei que, segundo o texto, assegura 'a liberdade de expressão e impede a censura'

STF inicia sessão sobre atuação das redes sociais no Brasil

O tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet que exige ordem judicial prévia para responsabilização de provedores

Moraes deve enviar indiciamento de Bolsonaro à PGR hoje (26)

Se os indiciados forem denunciados pela PGR, caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar ou não as denúncias

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

A oitiva foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela homologação da delação premiada do militar

Veja todos os 37 indiciados no inquérito que mira Bolsonaro

Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de seu governo e militares de alta patente do Exército

Bolsonaro culpa Moraes por indiciamento pela PF

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito que apura a existência de uma organização criminosa que supostamente teria tentado impedir a posse de Lula

PF indicia Jair Bolsonaro e mais 36 em inquérito

Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação

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