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sexta-feira, 26 abril, 2024
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impostos

Empresas fora das exceções poderão pagar mais impostos

O advogado especialista em Direito Tributário Luiz Leal Neto explica como a reforma pode afetar empresas do Estado.

Reforma tributária pode deixar setor de serviços mais caro

Mudanças do texto da proposta no Senado abrangem heranças e serviços de internet, incluindo streaming

Consumidor pagará mais impostos?

Reforma Tributária aprovada no Senado Federal visa acabar com a confusão de tributos do Brasil, mas gera dúvidas se vai pesar no bolso do cidadão com mais impostos

Governo vai retomar IPI para carros elétricos em 2024

Segundo o governo brasileiro, medida visa estimular a indústria nacional de tecnologias que promovam a descarbonização

CNI vê salto de competitividade com aprovação da reforma

Apesar das críticas ao excesso de atividades com alíquota reduzida de IBS e CBS, para o CNI, o saldo da proposta é bastante positivo

Haddad repete confiança em promulgação da tributária em 2023

Ao ser questionado sobre mudanças na alíquota-padrão do IVA, Haddad disse que equipe da Fazenda está "100% disponível"

Novas exceções geram dúvidas sobre valor do IVA

Antes das alterações feitas na reta final da votação, estimativa da Fazenda é de que a alíquota seria de 27,5%

Haddad diz que reforma tributária será promulgada neste ano

Ministro ainda afirmou que pontos da reforma serão regulamentados via lei complementar para que o regime tenha "transição suave"

Após pressões, Braga amplia exceções na reforma tributária

Pressão de parlamentares e agentes econômicos junto ao relator geraram as mudanças no texto da reforma, preocupando especialistas

Appy estima alíquota do IVA entre 25,9% e 27,5%

"A expectativa é de reduzir a alíquota padrão em relação ao que existe hoje na economia brasileira", afirmou o secretário em entrevista

Haddad defende desoneração de 100% das exportações

O ministro ainda garantiu que a medida impulsionaria o "mercado verde" brasileiro

Parlamentares reagem a decreto que aumenta impostos de armas

Decreto de Lula integra uma série de iniciativas do Planalto que tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições

Decreto aumenta imposto de armas de fogo para até 55%

O decreto altera ato anterior editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens

Haddad diz que conversou sobre JCP com Febraban

Defendida pela Fazenda, a extinção do Juros sobre Capital Próprio (JCP) exige contrapartida tributária, que está sendo discutida entre governo e bancos

Setores de mineração e petróleo reagem a “imposto do pecado”

O Imposto Seletivo (IS) previsto na reforma tributária também movimentou o setor de gás, que já prevê impacto nos preços

PL aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad

Segundo o ministro da Fazenda, arrecadação pode subir com mecanismos introduzidos no projeto pelos deputados.

Relator confirma mudança na tributação da cesta básica

Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou a extensão dos produtos contemplados pelo regime especial de taxação dos produtos de cesta básica no relatório da reforma

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS

A PL surgiu de um acordo entre a União e os estados para compensar a isenção do ICMS dos combustíveis do governo anterior

Câmara deve votar taxação dos fundos exclusivos nesta semana

Antes, PL tratava apenas da taxação das offshores, mas o presidente da Câmara incorporou ao texto a MP que muda tributação de IRPF em fundos exclusivos

Appy: reforma tributária não prejudica Zona Franca de Manaus

Segundo Appy, desde o início dos debates sobre a reforma, a Zona Franca de Manaus foi tratada de forma diferenciada para não haver "transição abrupta"

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