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quinta-feira, 24 DE abril DE 2025
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Tebet: ‘Precisamos fazer ajustes fiscais mais robustos no futuro, sem tirar direito de ninguém’

Questionada sobre as prioridades do governo para o Congresso neste ano, Tebet destacou a agenda microeconômica

Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Resolução nº 593/2023, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro deste ano, trata das novas regras para que os contratos de plano de saúde sejam cancelados por inadimplência

Dia do Consumidor tem ação para tirar dúvidas sobre direitos e deveres

Consumidores vão poder esclarecer dúvidas, negociar dívidas e registrar reclamações sobre produtos adquiridos e serviços contratados

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano

Como proteger seu patrimônio e evitar conflitos familiares

O testamento, por sua vez, permite que até 50% do patrimônio seja distribuído conforme a vontade do titular, prevenindo litígios

OAB-ES terá órgão para defesa de direitos da classe

Presidente Erica Neves anunciou a criação da Procuradoria de Prerrogativas, que será responsável pela defesa de direitos dos advogados capixabas

Advogada esclarece direitos garantidos a pacientes oncológicos

Especialista explica que a lei garante uma série de benefícios a pacientes oncológicos, como aposentadoria por invalidez e isenções tributárias

O aperto das vagas: um reflexo do descaso com a sociedade

Hoje em dia, encontrar uma vaga que permita abrir as portas do carro sem precisar contorcer o corpo ou pedir desculpas ao vizinho de vaga é um verdadeiro luxo

Lei permite pessoas com autismo acessar eventos no ES com alimentos

Texto sancionado pelo governador Renato Casagrande permite pessoas com autismo adentrar eventos públicos e privados com alimentos de consumo próprio

ES 500 Anos: por uma sociedade do cuidado

O ES 500 Anos conta com a influência e antevisão nas questões sociais e ambientais do Terceiro Setor Capixaba

Vai viajar de avião? Conheça seus direitos

Leis e regulamentos impõem às companhias aéreas procedimentos obrigatórios em caso de imprevistos

Dia Internacional da Luta dos Trabalhadores do Campo

Nesta data emblemática é um momento oportuno para reflexões sobre o passado, o presente e as perspectivas do trabalho desenvolvido no campo

Black Friday: confira os direitos do consumidor

Data registrou expressivo volume de vendas online nesse ano.

Plano para pessoa com deficiência será elaborado em 120 dias

A elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência contará com diversos ministérios

Nova Norma Regulamentadora NR-07 começa a valer e muda objetivo

Seu objetivo passa a ser o de estabelecer diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do PCMSO nas organizações

Brasil comemora 90 anos de voto feminino

O direito feminino ao voto só pôde ser exercido cerca de 400 anos depois que eleições começaram no Brasil em 1932 Por Wesley Ribeiro  Você sabia...

Saiba os seus direitos sobre herança!

A herança é o conjunto de bens, incluindo bens móveis, imóveis e até dívidas do falecido, que são transmitidos

13º Salário X Pandemia: como ficam os pagamentos

Quem teve jornada reduzida na pandemia terá direito ao 13º salário integral. já quem teve contrato de trabalho suspenso só receberá proporcional aos meses trabalhados

Vai viajar? Veja quais são seus direitos!

Especialista dá dicas para que o cliente não seja lesado em casos de atrasos, extravio de malas, falta de informação, entre outras situações adversas que podem...

As lições aprendidas com o caminhonaço

Quando o assunto envolve redução de carga tributária, é preciso ter clareza de que os recursos públicos são finitos O cenário econômico teve piora com...

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