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Geral

Espírito Santo constrói Plano Estadual de Inclusão

Nathanael Rodor -
O Espírito Santo envolve mais de mil pessoas em plano estadual para garantir direitos e inclusão de pessoas com deficiência
Segurança

MPES reúne instituições para fortalecer rede de proteção

Denise Miranda -
MPES promove seminário para integrar órgãos e fortalecer ações contra violência infantil e adolescente no Espírito Santo
Serviços

Voo atrasado? Veja lista de direitos e como obter reembolso

Letícia Arcanjo -
Passageiros têm direito à alimentação, hospedagem e reembolso em casos de atraso ou cancelamento de voos, alerta o Procon-ES
Mercado de Trabalho

10 pontos para evitar processos trabalhistas na empresa

Letícia Arcanjo -
Diretor da ABRH-ES aponta que falhas no controle de jornada e justa causa sem prova estão entre os principais responsáveis por passivos trabalhistas
Destaques

Laudo permanente para autismo pode mudar acesso a direitos

Thamiris Guidoni -
Em entrevistas à ES Brasil, a neurologista Mariana Grenfell e a especialista da Feapaes-ES Vanessa Costa afirmam que a proposta pode dar continuidade ao cuidado de pessoas com autismo
Judiciário

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Gabriela Gomes -
Senado aprova projeto que torna misoginia crime de ódio, com penas mais severas e imprescritibilidade
Saúde

Dia da Síndrome de Down: inclusão e combate ao preconceito

Amanda Drumond -
Dia da Síndrome de Down, 21 de março, promove inclusão, combate preconceito e assegura direitos às pessoas com Trissomia 21.
Judiciário

Imposto de Renda pode apoiar projetos sociais no ES; veja como

Denise Miranda -
Veja como destinar até 6% do seu Imposto de Renda devido para fundos que financiam projetos sociais e beneficiam crianças e idosos.
Artigos

Direitos. Justiça. Ação. Para TODAS as mulheres e meninas

Nathanael Rodor -
O Dia Internacional das Mulheres é pela ação de se desmontar as barreiras estruturais à justiça igualitária
Cotidiano

TJRJ promove ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”

Redação - Auto -
Evento no Fórum Central oferece serviços gratuitos e apoio integral à população sênior do Rio O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove...
Nacional

Messias Donato propõe endurecimento de penas para crimes contra crianças e adolescentes

Erik Oakes -
Deputado propõe penas mais severas para crimes contra crianças e adolescentes vulneráveis, alterando o ECA e o Código Penal.
Nacional

Brasileiros têm até esta quarta (22) para solicitar cidadania espanhola

Redação - Auto -
Lei dos Netos termina em 22 de outubro. Veja como solicitar cidadania espanhola para filhos, netos e bisnetos e saiba quais são os requisitos.
Estado

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Redação - Auto -
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu leis municipais que vetavam o ensino de identidade de gênero e orientação sexual. Ministros destacaram a importância de debater o tema.
Mercado de Trabalho

Lote extra de R$ 1,5 bi do abono salarial será pago nesta quarta-feira

Redação - Auto -
Governo federal inicia pagamento de lote extra do PIS/Pasep para 1,6 milhão de trabalhadores. Descubra como consultar, critérios e prazos.
Nacional

Da Vitória propõe fim da cobrança por mala de mão em voos

Erik Oakes -
Projeto de lei proíbe taxas por mala de mão em voos
Artigos

A fórmula da diplomacia

Nathanael Rodor -
Quando a diplomacia se transforma em química: interesses sobre ideologias
Turismo

Vai viajar de avião? Conheça seus direitos

Erik Oakes -
Leis e regulamentos impõem às companhias aéreas procedimentos obrigatórios em caso de imprevistos
Artigos

A nova Lei da Fibromialgia: um avanço no papel, mas um desafio na prática

Nathanael Rodor -
A lei estabelece diretrizes importantes, como o acesso a tratamentos multidisciplinares e a inclusão da fibromialgia nas políticas de saúde e assistência social
Artigos

Morte pós-vacina covid: R$ 3 milhões de indenização

Nathanael Rodor -
Se você ou alguém em sua família apresentou complicações após vacinação, fique atento aos seus direitos
Municípios

ES ganha lei que garante direitos para pessoas com esclerose múltipla 

Erik Oakes -
Ales sancionou o Projeto de Lei que garante direitos e benefícios para pessoas diagnosticadas com esclerose múltipla
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