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domingo, 28 abril, 2024
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Assembleia quer alterar 13º salário dos deputados

O projeto da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa propõe alterar a forma de pagamento do 13º salário dos parlamentares

Penas para crimes de violência doméstica contra mulheres podem dobrar 

A proposta é de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF)

Deputados terão mais prazo para apresentar emendas

As emendas ao Orçamento de 2021 poderão ser apresentadas pelos deputados até esta semana. A previsão é de R$ 20,3 bilhões

Deputados tentam anular decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet

O decreto de Bolsonaro regulamenta e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet

Ales aprova orçamento com 105 emendas de deputados

O texto foi aprovado com 105 emendas e 22 subemendas que já constavam no relatório do colegiado e foi aprovado simbolicamente pelos deputados 

Deputados querem mais profissões para vacina contra Covid

Deputados apresentaram propostas sobre a vacinação contra a Covid

Câmara encerra votações sem analisar retorno das comissões e do Conselho de Ética

Mais cedo, os deputados aprovaram duas medidas provisórias sobre créditos extraordinários. Uma delas, a MP 969, liberou R$ 15,5 bilhões para o Ministério da Saúde

Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a...

Projetos de Leis aprovados durante a Copa do Mundo 2018

Durante o evento futebolístico, as Casas de Leis aprovaram algumas medidas que impactam a economia brasileira A Copa do Mundo, evento esportivo acompanhado por milhares...

E os vices vão chegando…

Há muito, li, alhures, que em política o dia seguinte é muito tempo. Ontem (02/08), constatei isso ao redigir um artigo. Mal havia terminado...

Propostas de deputados devem ocupar pauta do Plenário esta semana

Presidência da Câmara dos Deputados e os líderes partidários ainda vão definir os projetos para as votações, inicialmente marcadas de segunda a quarta-feira.  Entre os...

TCU determina revisão dos pedágios na BR 101

Nessa quinta-feira (18), os novos valores passaram a ser cobrados nas praças de pedágio O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional...

Comissão da BR 101 tenta impedir aumento do pedágio

Os deputados protocolaram representação no TCU para evitar o aumento de 15,31% Insatisfeitos com o aumento do pedágio da ECO101, os deputados membros da Comissão...

Câmara aprova projeto que cria regras para aplicativos de transporte como Uber

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte...

Polêmica retira projeto que muda legislação eleitoral da pauta

A possibilidade de anistia para o crime de caixa dois gerou muita discussão na Câmara e impediu a análise do Projeto de Lei 1210/07,...

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