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domingo, 22 maio, 2022

Deputados terão mais prazo para apresentar emendas

O Orçamento do Estado deve ser votado em plenário no fim do mês / Foto: Léo Quarto

As emendas ao Orçamento de 2021 poderão ser apresentadas pelos deputados até esta semana. A previsão é de R$ 20,3 bilhões

Por Josué de Oliveira

Os deputados do Espírito Santo vão ter mais prazo para apresentar as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramita no Legislativo capixaba. A decisão foi publicada no Diário desta terça-feira (9).

Agora o prazo para entrega de emendas, que seria até segunda-feira (8), foi ampliado para quinta (11). O valor total previsto pelo Governo para o orçamento é de R$ 20,3 bilhões.

Além disso, a análise das emendas passa a ser de 11 a 19 de novembro. A conclusão do parecer na Comissão de Finanças mudou para o dia 19.

Já a votação das emendas no colegiado permanece no dia 22 deste mês. A data para apresentação do relatório aos membros de Finanças foi suprimida, assim como a de encaminhamento da peça ao Plenário.

A possibilidade de alteração do cronograma pelo presidente do colegiado, deputado Freitas (PSB), foi deliberada entre os deputados da Comissão de Finanças na reunião do dia 8 de outubro. Pelo acordo, ele fica com a prerrogativa de modificar a tramitação da peça sem a necessidade de promover o encontro do colegiado.

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