O simpósio nacional vai debater os mudanças no sistema tributário e falar dos incentivos fiscais ligados ao ICMS para atração de investimentos no Estado
Para Amanda Amaral
Para debater sobre os novos desafios e implicações da reforma tributária, juristas e economistas de todo o Brasil vão se reunir em Vitória no dia 13 de junho no II Simpósio Nacional de Estudos Tributários. O tema é relevante para o Estado, que historicamente utiliza incentivos fiscais ligados ao ICMS para atração de investimentos.
O evento da Academia Brasileira de Direito Tributário vai ser realizado no Palácio do Café, na Enseada do Suá. Rogério David e o advogado Daniel Soares, do escritório David e Athayde Advogados, são os coordenadores executivos do simpósio.
“De fato, o Espírito Santo se valeu desses instrumentos para atrair empreendimentos para o seu território. Não obstante todas as demais vantagens logísticas e de capital humano que o Estado possui, pensar em ferramentas de tributação sobre o consumo como atração de empreendimentos perde o sentido. Por isso, o evento é tão importante neste momento, pois o debate acadêmico tem por objetivo também contribuir com a formulação de políticas públicas na área tributária”, afirma Rogério David.
O advogado lembra que o novo sistema de tributação sobre o consumo, que impactará todos os negócios, começará a vigorar em 2026, por isso o debate foi proposto para este ano. “Ainda precisamos de outras leis e medidas legislativas para a vigência plena da reforma. No momento, a preocupação é a diminuição da autonomia dos entes, no caso, Estados e municípios, em desenvolver políticas ficais próprias”, disse Daniel.
O público-alvo é constituído por advogados, contadores, economistas, acadêmicos, estudantes e demais interessados em Direito Tributário e políticas fiscais. O evento contará com a presença de palestrantes renomados no Espírito Santo e no Brasil, painéis de discussão e networking com profissionais e acadêmicos da área.
Confira os profissionais que já confirmaram presença no evento:
Misabel Abreu Machado Derzi, jurista brasileira, advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG.
Hugo de Brito Machado Segundo, livre Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFC. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do IBDT, da Associação Brasileira de Processo e do ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.
Tárek Moysés Moussallem, professor do curso de Direito da Ufes, com mestrado e doutorado na PUC de São Paulo e com vários livros e artigos publicados.
Sergio André Rocha, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, com mais de 20 anos de experiência como consultor tributário.
Aylton Bonomo Júnior, doutorando em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Processual pela Ufes, juiz federal e ex-procurador do Estado do Espírito Santo.
Confira a programação do simpósio:
Nome: II Simpósio Nacional de Estudos Tributários – ABDT
Quando: 13 de junho
Onde: Palácio do Café – Enseada do Suá, Vitória.
Para inscrições, clique aqui https://www.sympla.com.br/evento/ii-simposio-nacional-de-estudos-tributarios-da-abdt-no-es-reforma-tributaria-e-perspectivas/2927949
Fonte: Escritório David e Athayde Advogados.
