Em sua maioria, o relatório pede o indiciamento de ex-membros do governo Jair Bolsonaro, empresários e demais apoiadores do ex-presidente
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares, no relatório final do colegiado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e nomes do “núcleo duro” do governo dele, como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, estão na lista.
O documento é apresentado nesta terça-feira, 17, na sessão da CPMI. A votação está prevista para ocorrer na quarta-feira, 18. Porém, a listagem é uma sugestão, caberá aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, analisar uma possível apresentação de denúncia.
Acusações
A maioria destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.
A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.
Conteúdo do relatório
“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”, acrescentou.
Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”, mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.
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“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, complementou.
A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza – todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.
Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.
Parlamentares de oposição apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado pelo ex-presidente.
A íntegra do relatório da senadora Eliziane Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.
Veja a íntegra da lista dos pedidos de indiciamento:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva do Exército e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Carla Zambelli Salgado de Oliveira, deputada federal (PL-SP)
- Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, general do Exército e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
- Marco Antônio Freire Gomes, general e ex-comandante do Exército
- Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército e ex-assessor de Bolsonaro
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial da Presidência da República
- George Washington de Oliveira Sousa, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
- Alan Diego dos Santos Rodrigues, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
- Wellington Macedo de Souza, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
- Antônio Elcio Franco Filho, coronel do Exército e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
- Jean Lawand Júnior, coronel do Exército
- Marília Ferreira de Alencar, subsecretária de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
- Carlos José Russo Assumpção Penteado, general do Exército e ex-secretário-executivo do GSI
- Carlos Feitosa Rodrigues, general de Exército e ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- Wanderli Baptista da Silva Junior, coronel do Exército e ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- André Luiz Furtado Garcia, coronel do Exército e ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- Alex Marcos Barbosa Santos, tenente-coronel do Exército e ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações;
- José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército e ex-integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI
- Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército e então encarregado de segurança de instalações do GSI
- Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército e ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- Jader Silva Santos, tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI.
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF
- Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF
- Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, integrante do Departamento Operacional da PMF
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF
- Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF
- Rafael Pereira Martins, major da PMDF
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
- Fernando Nascimento Pessoa, ex-assessor de Bolsonaro
- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro
- Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, sócio de empresas que teriam ligações contratuais com a PRF
- Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva do Exército
- Meyer Nigri, empresário
- Adauto Lúcio de Mesquita, sócio de empresa acusada de financiar os atos golpistas
- Joveci Xavier de Andrade, sócio de empresa acusada de financiar os atos golpistas
- Mauriro Soares de Jesus, sócio da USA Brasil
- Ricardo Pereira Cunha, sócio da USA Brasil
- Enric Juvenal da Costa Laureano, consultor da Associação Nacional do Ouro (ANORO)
- Antônio Galvan, empresário
- Jeferson da Rocha, empresário
- Vitor Geraldo Gaiardo, empresário
- Humberto Falcão, empresário
- Luciano Jayme Guimarães, empresário
- José Alípio Fernandes da Silveira, empresário
- Valdir Edemar Fries, empresário
- Júlio Augusto Gomes Nunes, empresário
- Joel Ragagnin, empresário
- Lucas Costa Beber, empresário
- Alan Julian, empresário.
Com informações de Agência Estado e Agência Brasil
