25.5 C
Vitória
sábado, 18 maio, 2024
- Publicidade -

TAG

Congresso

Entenda o que muda com o SPVAT, novo seguro de trânsito

O seguro é de contratação obrigatória por todos os proprietários de veículos automotores de vias terrestres

Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar PL da desoneração

O processo no STF foi ajuizado pelo governo em abril, sob o argumento de que o PL que prorrogou a desoneração não indicava a fonte de custeio

Prêmio de inclusão da Câmara ganha nome de Amália Barros

Prêmio sobre inclusão de pessoas com deficiência ganhará o nome da deputada federal Amália Barros (PL-MT), que morreu no domingo (12)

CPI: relator pede indiciamento de Braskem e 8 pessoas

Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que crime da mineradora não começou em 2018, mas foi praticado por décadas

Conselho de Ética adia votação de parecer contra Janones

O deputado André Janones (Avante-MG) é acusado pelo PL de ter quebrado o decoro parlamentar por supostamente realizar a prática de rachadinha

Deputado do PT posta foto com líder do Hamas

O parlamentar posou ao lado do porta-voz oficial do grupo terrorista em evento pró-palestina sediado na África do Sul

Câmara aprova suspensão do pagamento da dívida do RS

Lei obriga que o governo do RS envie à Fazenda um plano de investimentos com a receita que seria destinada ao pagamento da dívida com a União

Deputados gaúchos propõem leis para a recuperação do estado

Bancada pretende discutir a suspensão da dívida do estado com a União por 36 meses, anunciada pelo governo federal

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

PNE é um plano decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional

CPI: responsável por minas da Braskem fica em silêncio

Ao menos 40 mil pessoas tiveram de ser deslocadas em Maceió devido aos afundamentos de solo causados pela exploração de sal-gema na região

CPI ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados

Há suspeitas de que o árbitro tenha cobrado propina após interferência no resultado de jogo do campeonato carioca

Fazenda e Congresso chegam a acordo sobre desoneração

A tributação da folha de pagamento de 17 setores da economia vai retornar gradativamente a partir do ano que vem e vai até 2028

Deputado quer proibir simulação de sexo em eventos públicos

Proposta do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) proíbe encenação de atos sexuais em qualquer espaço público, como ruas, praças e shows

Comissão aprova PL que cria delegacias de proteção animal

Projeto de Lei do deputado federal Bruno Ganem (Podemos) implementa as Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa)

Governo e oposição chegam a acordo e adiam votação de vetos

Votação dos vetos na nova lei das saidinhas temporária e na revogação da Lei de segurança nacional foi adiada para 28 de maio

Comissão da ‘PEC dos Desastres’ elege presidente

Comissão que analisa PEC que destina parte do orçamento de emendas a mitigação de desastres naturais elegeu Jorge Goetten (PL-SC)

Senado pode criminalizar apologia a tortura e ditadura

Caso a infração seja cometida por agente político, membro do Judiciário ou do MP, a pena pode chegar a um ano de detenção

Taxação de compras internacionais pode ser votada hoje (8)

Deputados governistas receiam que a taxação de bens de até US$ 50 enfraqueça o programa Remessa Conforme

CCJ do Senado aprova PL que recria DPVAT e altera arcabouço

A proposta tinha o objetivo de retomar valores de emendas parlamentares de comissão que haviam sido cortados do Orçamento

Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS

Colegiado será composto pelos três senadores do estado e uma indicação de cada bloco partidário

Últimas notícias