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quarta-feira, 12 DE fevereiro DE 2025
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Congresso

Mudança de comando no Congresso e as reformas necessárias ao Brasil

Agora, abordaremos as (necessárias) reformas, desde sempre debatidas e aguardadas. Há muito a ser feito, de fato

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas

O presidente da Câmara defendeu que a execução dos recursos têm obedecido critérios do Judiciário e os acordos firmados com o Executivo

STF arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

A ex-primeira-dama entrou com a queixa em agosto e pediu uma indenização de R$ 15 mil, alegando que a deputada teria insinuado má-fé por parte dela

Após bloqueio de emendas, Lira convoca reunião com líderes

Segundo parlamentares, novo bloqueio feito pelo ministro Flávio Dino, do STF, tensionou novamente a relação entre Judiciário e Legislativo

Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar

Coronel disse que o objetivo do adiamento não é retardar o processo, 'mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais'

Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

O texto aprovado determina ainda a realização de cadastro biométrico para receber e manter benefícios da seguridade social, como BPC

PF faz ação contra assessores de Jordy e Sóstenes Cavalcante

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) chamou a ação da PF de 'abuso de autoridade' e se disse 'perseguido' por ser parlamentar de oposição ao governo

Relator muda regras do pacote fiscal para supersalários

A medida foi criticada por parlamentares que entenderam que as mudanças enfraquecem a limitação de supersalários do funcionalismo público

Senado aprova restrição do uso de celular em escolas

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas

PL que impede progressão de pena para crimes hediondos vai à Câmara

A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) foi feita em reação à liberação em progressão do 'Maníaco do Parque', em 2021

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário

A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB

Relatores da tributária celebram aprovação da regulamentação

Na semana passada, o texto passou pelo crivo dos senadores e na terça (17) os deputados fizeram as mudanças finais na proposta

Governo encaminha PL que muda pensões militares ao Congresso

O projeto diz que a idade para transferência à reserva 'será de, no mínimo, 55 anos a partir de 1º de janeiro de 2032'

Lula leva ao Senado 17 nomes para agências reguladoras

A vacância das cadeiras em agências provocou disputas internas no governo do presidente Lula e entre senadores da base de apoio ao governo

Congresso fará esforço concentrado para votar Orçamento

As casas legislativas preveem sessões deliberativas na quarta (18) e na quinta (19), para votar justamente a LDO e a PLOA

Fux critica ‘orgia legislativa’ e omissão do Congresso

As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional

Câmara vive semana de aprovação de projetos polêmicos

Nesta quinta-feira (12), em sessão tumultuada, a Câmara aprovou a castração química em condenados por pedofilia

Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento

Dispositivos do projeto ampliam a posse e o porte de armas, incluindo a possibilidade de regularizar armas sem apresentar nota fiscal

CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

O requerimento a favor da isenção das armas de fogo do IS foi apresentado pelo PL. A CCJ também isentou as bebidas açucaradas da cobrança

CCJ da Câmara aprova projeto de lei do voto impresso

Segundo o texto, após o encerramento da eleição, 5% das urnas brasileiras são selecionadas aleatoriamente para realizar a contagem pública

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