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8 de janeiro

PL da Dosimetria e redução de penas 8/1

Derrubada do veto ao PL da Dosimetria permite redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima e mais 18 idosos

Ministro Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, aplicando Lei de Execuções Penais.

Lula veta redução de penas dos atos de 8 de janeiro

Lula veta integralmente projeto que reduziria penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro; Congresso promete reação.

Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara

Projeto polêmico segue para o Senado em meio a fortes críticas sobre impacto na democracia A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9),...

Câmara aprova PL da Dosimetria e texto segue para análise do Senado

Câmara aprova PL da Dosimetria, alterando penas e regimes para crimes do 8 de janeiro. Texto segue para análise do Senado.

Marinho: Alcolumbre nos externalizou intenção de projeto sobre dosimetria

Líder da oposição no Senado revela expectativa por avanço de proposta para beneficiar condenados pelos atos O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN),...

Justiça da Argentina manda extraditar cinco brasileiros condenados pelo 8 de Janeiro

Decisão judicial argentina fortalece cooperação contra crimes antidemocráticos no Brasil A Justiça da Argentina decidiu extraditar cinco brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de...

Cármen Lúcia vota e 1ª Turma confirma prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

Decisão unânime reforça cumprimento de medidas cautelares e alerta para risco de fuga A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a...

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Alexandre de Moraes rejeitou o último recurso de Bolsonaro e aliados no STF, abrindo caminho para a decretação da prisão por crimes contra a democracia. Saiba mais!

Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; entenda os próximos passos

Supremo condena ex-presidente Jair Bolsonaro; defesa tem 5 dias para recorrer. Veja quais recursos podem ser usados na tentativa de reverter a decisão.

Tramitação da anistia a envolvidos no 8 de Janeiro desacelera na Câmara

Projeto de anistia ao 8 de janeiro estagna na Câmara sem apoio da presidência e baixa mobilização, reduzindo chances de avanço imediato.

Moraes vota a favor da condenação de sete réus do Núcleo 4

Moraes, relator do caso no STF, votou pela condenação de 7 réus do núcleo de desinformação da trama golpista. Detalhes de provas e organização criminosa.

Aliados de Bolsonaro fazem ato em Brasília por anistia “geral, ampla e irrestrita”

Aliados de Bolsonaro protestam em Brasília pedindo anistia geral aos presos do 8 de janeiro, intensificando pressão sobre o Congresso.

Lideranças da direita convocam para “Caminhada pela Anistia” em Brasília

Lideranças da direita convocam manifestação em Brasília em apoio à anistia para envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.

Barroso diz que País vai se pacificar após julgamento da trama golpista

Em sua despedida da presidência do STF, Luís Roberto Barroso expressa esperança na pacificação do Brasil após os julgamentos do golpe.

Manifestantes repudiam PEC da Blindagem e anistia

Milhares de pessoas vão as ruas protestar contra a PEC da Blindagem e anistia ao 8 de Janeiro. Artistas e movimentos sociais repudiam a proposta no Congresso.

Lula aposta em Alcolumbre para barrar PEC da blindagem e anistia

Lula e Planalto articulam com Davi Alcolumbre para barrar a PEC da Blindagem e o projeto de anistia no Senado, após protestos e crise interna no PT.

Relator da anistia quer reduzir penas em negociação com STF e Senado

Paulinho da Força, relator da anistia aos condenados do 8/1, busca acordo para reduzir penas, dialogando com STF, Congresso e governo.

Paulinho da Força é anunciado como relator do projeto da anistia

Paulinho da Força é o relator do projeto de anistia para o 8 de janeiro. STF já avisou que não aceitará perdão amplo; redução de penas é estudada.

Câmara aprova urgência para projeto de anistia que beneficia Bolsonaro

Deputados aprovam urgência de projeto de anistia para o 8 de Janeiro. Proposta beneficia Bolsonaro e condenados, gerando intenso debate e divisões no Congresso.

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