Mais de 70 mil pactos antenupciais foram registrados no Brasil em 2025, refletindo mudança cultural e proteção jurídica para casais
Alexandre Dalla Bernardina
Os rumores sobre um possível acordo pré-nupcial envolvendo a cantora Taylor Swift e seu noivo Travis Kelce voltaram a popularizar um tema que ainda costuma despertar resistência: falar de patrimônio antes do casamento. Embora frequentemente associado a celebridades, grandes fortunas ou desconfiança entre parceiros, o pacto antenupcial vem se consolidando no Brasil como um instrumento de planejamento, previsibilidade e proteção jurídica para casais de diferentes perfis.
A mudança pode ser observada nos números. Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam crescimento expressivo desse tipo de contrato nos últimos anos. Em 2025, foram registrados mais de 70 mil pactos antenupciais no país, um aumento de 82% em relação ao volume registrado cinco anos antes. No Espírito Santo, a tendência também se confirma: somente em 2024, mais de dois mil pactos foram formalizados.
Esse movimento revela uma transformação cultural importante. O casamento deixa de ser compreendido apenas como uma instituição afetiva ou social e passa a incorporar, de maneira mais transparente, aspectos ligados à organização patrimonial, financeira e sucessória da vida em comum.
O pacto antenupcial é formalizado por escritura pública antes do casamento civil e permite aos futuros cônjuges definir regras sobre a administração do patrimônio durante a união e em caso de dissolução. Embora seja mais conhecido pela escolha do regime de bens, sua abrangência pode ser muito mais ampla.
Hoje, muitos casais utilizam o instrumento para estabelecer critérios sobre divisão de despesas domésticas, proteção de patrimônio empresarial, responsabilidade por dívidas anteriores ao casamento, regras de exposição da vida privada nas redes sociais, cuidados com animais de estimação e até decisões relacionadas a embriões criopreservados. Em determinados contextos, também pode haver previsão de compensações financeiras quando um dos parceiros interrompe a carreira para se dedicar aos filhos ou ao cuidado da família — uma forma de reconhecer juridicamente impactos econômicos do chamado trabalho invisível.
O crescimento do pacto antenupcial parece acompanhar mudanças mais profundas na dinâmica das relações. Casais se casam mais tarde, acumulam patrimônio antes da união, empreendem, possuem filhos de relacionamentos anteriores. Nessa realidade, o planejamento deixa de ser encarado como pessimismo e passa a representar clareza sobre expectativas e responsabilidades.
A legislação brasileira exige que seja celebrado por escritura pública e não permite cláusulas que violem direitos fundamentais, dignidade, liberdade ou igualdade entre os cônjuges.
O principal avanço esteja justamente na mudança simbólica do tema. Se antes falar de pacto antenupcial parecia incompatível com romantismo, hoje a discussão começa a ser vista como parte do diálogo sobre projeto de vida, finanças e corresponsabilidade.
Alexandre Dalla Bernardina é Advogado Especialista em Direito de Família, Patrimônio e Sucessões
