Apesar da alta taxa de nupcialidade, o ES registrou queda de 3,7% no número de casamentos, média nacional também apresentou queda 

Por Amanda Amaral

O Espírito Santo é um dos estados brasileiros onde as pessoas mais se casam, em contrapartida, a tendência é de queda no registro de casamentos. Entre os que estão se separando, a guarda compartilhada dos filhos se tornou a principal modalidade entre as sentenças judiciais.

Foi o que revelou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Em 2023, foram registrados 22.360 casamentos no estado, uma queda de 3,7% em relação a 2022. São 849 casamentos a menos. A média brasileira também caiu 3% no período.

A taxa de nupcialidade legal em 2023 foi de 6,9‰, ou seja, eram realizados 6,9 casamentos a cada mil habitantes com 15 anos ou mais de idade naquele ano. Contudo, na comparação entre Unidades Federativas(UFs), o Espírito Santo é 5º estado brasileiro onde as pessoas mais se casam. 

A professora do Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Maria Beatriz Nader, realizou estudos sobre o tema para seu doutorado intitulado “Mudanças econômicas e relações conjugais: novos paradigmas da relação mulher e casamento”.

A professora avalia que o estado capixaba acompanha a média nacional, que também apresentou queda de 3%. Segundo ela, isso pode ser influenciado, por exemplo, pela criação da União Estável, que dá os mesmos direitos aos cônjuges que o casamento oficial, especialmente em relação à proteção dos direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios.

Maria Beatriz Nader também inclui como influência para a queda: o alto valor das festividades de casamento; e o fato dos filhos frutos de uniões estáveis terem os mesmos direitos que os filhos da união oficializada. “É mais fácil morar junto sem precisar formalizar a união e, especificamente sobre o Espírito Santo, não vejo uma caracterização local desse fato, isso está ocorrendo em todo pais”, explica.

Divórcios

No Espírito Santo, a guarda compartilhada dos filhos é a principal modalidade entre as sentenças de divórcios judiciais (1º instância) para casais com crianças menores de idade. O crescimento entre 2022 e 2023 foi de 51,3% para 55,9%. O número de divórcios também subiu de 1,4% entre 2022 e 2023, quando foram registrados 7.523.

No Espírito Santo, são realizados 2,5 divórcios a cada mil pessoas (20 anos ou mais), é o 14º estado brasileiro em que há mais divórcios. Maria Beatriz Nader lembra que há diferença entre separação e divórcio e que, além disso, após três anos da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio), as relações conjugais no país tomaram rumos diversos com os divórcios em constante crescimento desde então.

Na opinião da professora, a inserção feminina no mercado de trabalho deu às mulheres condições de exigirem a divisão de responsabilidades durante o relacionamento, ao mesmo tempo de os homens assumirem uma relação mais afetiva com os filhos e filhas.

“Acredito que existe uma tendência em aumentar o número de casais que, ao romper a relação conjugal (seja pelo divorcio ou não), queiram manter a guarda compartilhada dos filhos. O movimento social feminista, do século XX, abriu espaço para que muitos homens entendessem que os filhos não são somente das mulheres, ou seja, não somente elas têm a obrigação de estagnar a vida para educar, sustentar e acolher os filhos”, pontua.