Tributarista analisa a carga de impostos sobre produtos muito procurados na Grande Vitória durante a Semana Santa
Por Amanda Amaral
Por conta da tributação, alguns produtos podem custar até três vezes mais só pela carga tributária. Além disso, em razão do feriado da Sexta-feira da Paixão (15) e da Páscoa, no domingo (16), muitos produtos estão em alta, principalmente importados. Porém, somente o ovo de Páscoa, que é um dos mais procurados nesta época, carrega em torno de 40% de tributos na composição do preço final do produto.
Isso significa que em um ovo de chocolate que custa R$ 100, por exemplo, cerca de R$ 40,00 vão para impostos. O vinho importado (69,73%), o vinho nacional (54,73%) e o bacalhau importado (43,78%) figuram entre os itens com maior carga de impostos, por exemplo.
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O levantamento foi realizado pelo advogado tributarista Samir Nemer, sócio do FurtadoNemer Advogados, localizada na Enseada do Suá, Vitória. Para ele, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o imposto sobre importação são os que mais interferem no valor final, chegando a custar até três vezes mais só pela carga tributária.
Fim dos Incentivos Fiscais
De tudo que o Brasil produz, 33,9% do PIB vai para o Governo, sendo este o maior nível registrado desde 2010. A alta reflete o fim dos incentivos fiscais implementados na pandemia e a recuperação econômica, segundo o Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral publicado pelo Tesouro Nacional.
“Trabalhamos, em média, 149 dias do ano só para pagar tributos no Brasil, sendo que a maior parte, que representa 22,48% do PIB, vai para o governo central. Já os estados ficam com 9,09% do PIB e os municípios com 2,33%”, destaca o advogado.
Almoço de Domingo
Quem almoçar fora no domingo de Páscoa vai desembolsar 32,30% da conta em tributos. Isso porque a sobremesa conta com as tributações de 39,61% do chocolate, 38,68% da colomba pascal e 37,61% do bombom.
“Seria razoável a redução dos impostos. Como isso é pouco provável, dada a alta do déficit primário do país, é preciso ter mais qualidade na administração dos recursos arrecadados, para que o dinheiro seja revertido em melhorias efetivas dos serviços públicos”, afirma Nemer.
Recorde de Carga Tributária
Desde 2014, as empresas são obrigadas a especificarem na nota fiscal a porcentagem de impostos de cada compra feita pelo consumidor. O especialista chama atenção para a marca recordista da carga tributária em 2021.
“Isso revela que os problemas do Brasil não estão no lado da receita, que continuam crescendo. Mesmo com a economia brasileira ‘andando de lado’, a carga tributária do país atingiu o pico histórico de 33,9% do PIB. Vários estados e municípios país afora também apresentaram aumento da carga, mas muitos estão sem condições de pagar compromissos básicos, o que mostra que as despesas estão fora de controle e, sem uma reforma Administrativa como primeira medida no sentido de reduzir os gastos, vamos ter cada vez mais dificuldades para atender as necessidades básicas do cidadão e até mesmo pagar o funcionalismo público”, explicou o advogado.
