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domingo, 23 junho, 2024
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tributos

Preço salgado: 36% de imposto nas comidas típicas da festa junina

Especialista em Direito Tributário explica que percentual encarece a compra. Quando o assunto são as bebidas tradicionais, a cachaça lidera o ranking da tributação, com 81,87% de impostos

Indústria denuncia perdas com “MP do Equilíbrio Fiscal”

Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que medida causaria perdas estimadas em R$ 29 bilhões ao setor industrial

Entenda o que muda com a taxação de compras até US$ 50

Cobrança de Imposto de Importação foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Senado nesta semana

Governo quer elevar preço do cigarro para reparar desoneração

Interlocutores do governo federal estimam que a taxação extra pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres da União

Pessoas físicas doam R$ 35 milhões do IR para fundos do RS

Contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos estaduais e municipais vinculados ao ECA e ao Estatuto do Idoso

Cariacica se consolida como polo logístico

Reduzindo burocracias para empresas, município de Cariacica é estratégico para armazenamento, transporte e distribuição de produtos

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo

Arrecadação soma R$ 190 bi e tem resultado recorde em março

Crescimento no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis

STF volta a julgar cobrança retroativa de tributos

Decisão do STF de 2023 estabelece que tributos podem ser cobrados retroativamente em caso de reversão de isenções pela Corte

Reforma tributária ainda carece de “últimos detalhes”

A elaboração e aprovação de alguns projetos de lei são fundamentais para a regulamentação da reforma 

Arrecadação federal soma R$ 186,522 bi em fevereiro

Segundo a Receita, o resultado para o primeiro bimestre do ano foi o melhor já registrado na série histórica iniciada em 1995

Programa permite atualizar valor de bens no exterior

Segundo a Receita, não podem ter o valor atualizado bens como moeda estrangeira em espécie, joias, pedras e metais preciosos, obras de arte etc.

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior poderão regularizar bens

Holding: saiba como zelar pelo patrimônio de sua família

Opção é menos custosa que outras formas de planejamento, como a doação e o testamento.

Aplicações financeiras no exterior terão alíquota única de 15%

Mudança é voltada apenas para pessoas físicas e passa a valer a partir de 2024.

Estados perdem R$ 109 bi após redução de ICMS em 2022

Relatório de comitê formado por secretários de Fazenda aponta que houve uma queda de 6% do ICMS do primeiro semestre entre 2021 e 2022

Tributação de ganhos em planos de opções de ações: decisão favorável aos contribuintes

A classificação legal dos lucros adquiridos pelos destinatários de esquemas de opções de ações tem sido motivo de considerável debate entre as autoridades fiscais

Consumidor pagará mais impostos?

Reforma Tributária aprovada no Senado Federal visa acabar com a confusão de tributos do Brasil, mas gera dúvidas se vai pesar no bolso do cidadão com mais impostos

Queda da inflação deve tirar R$ 30 bi da arrecadação em 2023

A arrecadação é reduzida porque boa parte dos tributos sobre o consumo são atrelados aos preços das mercadorias

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