Magno Malta e Marcos Do Val se declararam contrários à indicação de Flávio Dino
Por Robson Maia
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções, e contou com a participação dos senadores capixabas Magno Malta (PL-ES) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira” disse o ministro na sabatina.
Entre os mais críticos estavam os capixabas Malta e Do Val. Malta criticou, inclusive, a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”:
“Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda”, afirmou o presidente do PL no Espírito Santo.
Malta afirmou ainda que Dino é “um comunista confesso” e questionou se, como ministro do Supremo, deixará suas convicções de lado. Ele ainda reforçou críticas ao “ativismo judicial” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que estariam ocupando o espaço do Legislativo e tomando decisões ditatoriais.
Opositor ferrenho a Dino, com direito a episódios de embate direto, Do Val afirmou que o ministro chantageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça.
“O senhor teve o PT como apoio durante a campanha para governador do estado (do Maranhão) e, assim que assumiu o cargo, traiu o PT exonerando todos os assessores ligados ao partido, usou de uma informação para chantagear o atual presidente Lula para assumir o cargo de ministro da Justiça”, afirmou Do Val
Marcos do Val ainda acusou Dino de ter interferido nas investigações dos atentados de 8 de janeiro e utilizado a Polícia Federal em benefício próprio para investigar críticas ao ministro nas redes sociais.
Em resposta, Dino negou as afirmações do senador. “Jamais chantageei o presidente Lula até por um motivo óbvio: ele não teria me indicado. Devo a ele e tenho respeito, como tenho por todos os líderes políticos do Brasil. Isso é absolutamente falso”, disse.
