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Flávio Dino

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

STF interrompe julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo após pedido de vista do ministro Flávio Dino

Cidades do ES podem decidir sobre indenizações no caso Mariana

STF barra interferência estrangeira e garante soberania de municípios capixabas em processos de reparação

PGR recorre contra fim de aposentadoria compulsória

PGR apresenta recurso contra decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados.

Dino autoriza buscas em apartamento do deputado

Flávio Dino autoriza buscas no apartamento do deputado Antônio Doido, que é investigado por desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

STF cassa mandato de Zambelli em decisão final

STF anula votação da Câmara e determina perda de mandato de deputada condenada, exigindo posse imediata do suplente.

Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli

STF confirma cassação de Carla Zambelli, condenada a 15 anos, anulando voto da Câmara e reforçando inconstitucionalidade da tentativa.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Ministro Flávio Dino marcou para março o processo envolvendo Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do...

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Julgamento histórico do caso Marielle é agendado no Supremo Tribunal Federal O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou...

STF invade a prerrogativa do Congresso em fixar critérios sobre emendas, diz Motta

Presidente da Câmara critica decisões do Supremo sobre transparência e autonomia orçamentária do Legislativo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que...

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

Ministro do STF dá prazo para Executivo e Legislativo se manifestarem sobre uso indevido de emendas parlamentares no órgão federal O ministro Flávio Dino, do...

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma votaram unanimemente pela permanência do ex-presidente em custódia na Polícia Federal Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo...

Cármen Lúcia vota e 1ª Turma confirma prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

Decisão unânime reforça cumprimento de medidas cautelares e alerta para risco de fuga A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a...

STF tem maioria para negar recurso de Bolsonaro e manter pena de 27 anos na trama

STF forma maioria para negar recurso de Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. Condenação de 27 anos é mantida. Entenda os próximos passos jurídicos.

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

Ministro Flávio Dino, do STF, suspende nacionalmente todos os processos sobre a Moratória da Soja, paralisando ações do Cade e centralizando a decisão.

Audiência de custódia e prisão preventiva: novas regras aprovadas no Senado

O Senado Federal aprovou novas regras para prisão preventiva, audiências de custódia e coleta de material biológico. Entenda as mudanças propostas por Flávio Dino.

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

STF inicia em 7 de novembro o julgamento de recursos do ex-presidente Bolsonaro e réus da trama golpista. Embargos de declaração podem ajustar penas.

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Ministro Flávio Dino (STF) vota contra a regra da reforma da Previdência que reduziu a aposentadoria por incapacidade permanente, alegando inconstitucionalidade.

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu leis municipais que vetavam o ensino de identidade de gênero e orientação sexual. Ministros destacaram a importância de debater o tema.

STF julga em novembro núcleo de ações coercitivas do 8 de janeiro

Primeira Turma do STF inicia julgamento de dez réus do núcleo de 'ações coercitivas' do plano de golpe em 11 de novembro.

Dino espera que Congresso não reduza penas do 8 de janeiro

Flávio Dino (STF) expressa desejo de que o Congresso não altere penas para crimes de golpe de Estado e defende o uso de decisões monocráticas no Judiciário.

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