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Flávio Dino

Judiciário

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

Gabriela Gomes -
STF interrompe julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo após pedido de vista do ministro Flávio Dino
Economia

Cidades do ES podem decidir sobre indenizações no caso Mariana

Amanda Amaral -
STF barra interferência estrangeira e garante soberania de municípios capixabas em processos de reparação
Judiciário

PGR recorre contra fim de aposentadoria compulsória

Amanda Drumond -
PGR apresenta recurso contra decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados.
Judiciário

Dino autoriza buscas em apartamento do deputado

Redação - Auto -
Flávio Dino autoriza buscas no apartamento do deputado Antônio Doido, que é investigado por desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
Judiciário

STF cassa mandato de Zambelli em decisão final

Denise Miranda -
STF anula votação da Câmara e determina perda de mandato de deputada condenada, exigindo posse imediata do suplente.
Judiciário

Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli

Redação - Auto -
STF confirma cassação de Carla Zambelli, condenada a 15 anos, anulando voto da Câmara e reforçando inconstitucionalidade da tentativa.
Judiciário

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Redação - Auto -
Ministro Flávio Dino marcou para março o processo envolvendo Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do...
Judiciário

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Redação - Auto -
Julgamento histórico do caso Marielle é agendado no Supremo Tribunal Federal O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou...
Nacional

STF invade a prerrogativa do Congresso em fixar critérios sobre emendas, diz Motta

Redação - Auto -
Presidente da Câmara critica decisões do Supremo sobre transparência e autonomia orçamentária do Legislativo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que...
Judiciário

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

Redação - Auto -
Ministro do STF dá prazo para Executivo e Legislativo se manifestarem sobre uso indevido de emendas parlamentares no órgão federal O ministro Flávio Dino, do...
Nacional

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Redação - Auto -
Ministros da Primeira Turma votaram unanimemente pela permanência do ex-presidente em custódia na Polícia Federal Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo...
Nacional

Cármen Lúcia vota e 1ª Turma confirma prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

Redação - Auto -
Decisão unânime reforça cumprimento de medidas cautelares e alerta para risco de fuga A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a...
Judiciário

STF tem maioria para negar recurso de Bolsonaro e manter pena de 27 anos na trama

Redação - Auto -
STF forma maioria para negar recurso de Jair Bolsonaro no processo da trama golpista. Condenação de 27 anos é mantida. Entenda os próximos passos jurídicos.
Judiciário

STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja

Redação - Auto -
Ministro Flávio Dino, do STF, suspende nacionalmente todos os processos sobre a Moratória da Soja, paralisando ações do Cade e centralizando a decisão.
Judiciário

Audiência de custódia e prisão preventiva: novas regras aprovadas no Senado

Redação - Auto -
O Senado Federal aprovou novas regras para prisão preventiva, audiências de custódia e coleta de material biológico. Entenda as mudanças propostas por Flávio Dino.
Judiciário

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Redação - Auto -
STF inicia em 7 de novembro o julgamento de recursos do ex-presidente Bolsonaro e réus da trama golpista. Embargos de declaração podem ajustar penas.
Judiciário

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Redação - Auto -
Ministro Flávio Dino (STF) vota contra a regra da reforma da Previdência que reduziu a aposentadoria por incapacidade permanente, alegando inconstitucionalidade.
Estado

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Redação - Auto -
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu leis municipais que vetavam o ensino de identidade de gênero e orientação sexual. Ministros destacaram a importância de debater o tema.
Judiciário

STF julga em novembro núcleo de ações coercitivas do 8 de janeiro

Redação - Auto -
Primeira Turma do STF inicia julgamento de dez réus do núcleo de 'ações coercitivas' do plano de golpe em 11 de novembro.
Estado

Dino espera que Congresso não reduza penas do 8 de janeiro

Redação - Auto -
Flávio Dino (STF) expressa desejo de que o Congresso não altere penas para crimes de golpe de Estado e defende o uso de decisões monocráticas no Judiciário.
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