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sábado, 27 abril, 2024

Multas na Operação Mata Atlântica ultrapassam R$ 400 mil

Números divulgados pelo MPES e Governo do ES apontaram desmatamento irregular em diferentes regiões; Esta é a 6ª edição da Operação Mata Atlântica

Por Robson Maia

Na manhã desta sexta-feira (29), o Ministério Público do Espírito Santo e o Governo do Estado apresentaram os números da 6ª edição da “Operação Mata Atlântica em Pé”. As ações aconteceram na terceira e quarta semana do mês de setembro em todas as regiões do Espírito Santo.

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A operação visa coibir e identificar o desmatamento irregular e o uso indevido de recursos hídricos, recuperar áreas degradadas e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.

Equipes dos Órgãos participantes fiscalizaram 108 pontos que foram identificados, por meio de denúncias, alertas do Mapbiomas, pelo programa de imagens Brasil Mais, e por fiscalizações aéreas feitas por drones e com uma aeronave do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer). Durante toda a operação, foram fiscalizados 109,30 hectares.

Os dados ainda são parciais, tendo em vista que os Órgãos ambientais, após a operação, devem fazer os procedimentos técnicos e administrativos, como medição da área, diagnóstico dos crimes ambientais cometidos e autuação dos infratores.

Até o momento, o total das multas aplicadas durante a operação foi de R$ 495.765,09, valor que ainda pode aumentar. As principais infrações foram: parcelamento irregular do solo, abertura de platôs, desmatamento e queimada.

As fiscalizações aconteceram nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Afonso Cláudio, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Linhares, São Mateus, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Ibitirama, Viana, Dores do Rio Preto, Mantenópolis, Conceição da Barra, Guaçuí, Guarapari e Nova Venécia.

“Todo o nosso território está no bioma Mata Atlântica, hoje em um percentual menor do que restou. Mas assim mesmo ela cumpre um papel importante na preservação da biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos e do solo. O Espírito Santo conta hoje com programas de restauração da cobertura florestal, como o Reflorestar. Só que é necessário que a gente preserve o que temos, punindo quem desmata. É importante que a aplicação da pena seja efetiva, para que a gente possa proteger o nosso meio ambiente”, afirmou o governador Renato Casagrande (PSB), que participou da coletiva no Palácio Anchieta.

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou a urgência na adoção de medidas contra o desmatamento.

“Neste momento, em que estamos sentindo as consequências das mudanças climáticas na pele, literalmente, em que a cada ano temos um novo recorde de temperatura, é urgente tomarmos uma atitude para reverter esse quadro. Há uma previsão de que, no melhor dos cenários, a temperatura média seja 1,5 grau mais alta em apenas duas décadas. O desmatamento ilegal não destrói só o que já temos, mas também atrapalha quem está reflorestando. É necessário mais foco na sustentabilidade, que ela paute realmente as nossas decisões para um futuro diferente. É preciso proteger para sobreviver”, frisou Andrade.

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