Deputados aprovaram medidas que desburocratiza o Fundo da Defesa Civil e criação de programa de apoio psicológico à vítimas da Região Sul capixaba
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou duas proposições destinadas aos municípios capixabas da Região Sul atingidos pelas chuvas dos últimos dias. O Projeto de Lei Complementar (PLC) que desburocratiza o Fundo de Defesa Civil e o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais foram acatados pelos deputados em sessão extraordinária na tarde da última terça-feira (26).
As matérias tramitaram em regime de urgência e foram analisadas pelas comissões reunidas de Justiça, Saúde e Finanças. Em entrevista coletiva junto ao governador Renato Casagrande (PSB), o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos), destacou que o momento não seria para burocracias.
Marcelo Santos agradeceu ainda o apoio dos parlamentares e exaltou o trabalho da Casa. “O Fundo (da Defesa Civil) há muito tempo é alvo de críticas dos prefeitos. Hoje a Casa resolve esse problema. Esperamos que não aconteçam mais tragédias, mas, se ocorrerem, terão resposta rápida”, garantiu.
Conforme a mensagem governamental enviada para a Ales, o PLC 9/2024 pretende “promover celeridade na assistência às vítimas e repasse de recursos financeiros para as diversas ações de defesa civil com aprimoramento dos processos e mecanismos para que o município receba de forma mais eficaz o apoio do Estado para o restabelecimento da normalidade em sua região”.
De acordo com Renato Casagrande (PSB), além do apoio mais eficiente aos municípios, a proposta simplifica o texto legal deixando detalhes para a regulamentação por meio de decretos e portarias. “Tal medida conferirá maior flexibilidade às adequações futuras que podem ser necessárias frente às mudanças no cenário dos desastres, propiciando maior agilidade no auxílio aos afetados”, avalia.
Já na criação do programa de apoio psicológico, a deputada Janete de Sá (PSB) enfatizou que, nesses momentos, as vítimas precisam de apoio para retomarem suas vidas após essas tragédias. “Muitas ficam atônitas porque perderam tudo. É diferente perder uma pessoa que está doente ou muito idosa. Agora, quando perde uma pessoa por causa de uma catástrofe, precisa de apoio para se recuperar”, comentou.
Camila Valadão (Psol) reforçou as palavras de Janete e pontuou a importância de haver profissionais capacitados para atuar nessas catástrofes, pois é fundamental reconstruir as casas e os equipamentos públicos, mas também fornecer apoio psicológico às pessoas. “Por vezes a gente se preocupa com pautas econômicas, mas a questão da saúde mental não é tratada como prioridade nesses eventos extremos”, argumentou.
Com a aprovação, as proposições seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
