No mesmo despacho, o Moraes determina que o Twitter bloqueie a conta do ex-secretário, sob a pena de multa diária de R$ 100 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra preste depoimento à Polícia Federal após ter levantado suspeitas sobre as urnas eletrônicas e o resultado das eleições presidenciais nas redes sociais.
A PF deve notificar Cintra e fazer a oitiva acerca do conteúdo publicado pelo candidato à vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil) em até 48 horas. A decisão foi dada no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas, relatada por Moraes.
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“Conforme se verifica, Marcos Cintra utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”, disse Moraes na decisão.
No mesmo despacho, o ministro do STF determina que o Twitter bloqueie a conta do ex-secretário, sob a pena de multa diária de R$ 100 mil. A empresa já suspendeu a conta do candidato a vice-presidente do União Brasil.
Na sua publicação, Cintra levanta dúvidas sobre o resultado das urnas que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), citando informações falsas que, segundo sua conferência, há “centenas” de urnas sem nenhum voto no presidente Jair Bolsonaro (PL). Cintra ainda disse que não admite que o “TSE seja cúmplice”.
Em sua decisão, Moraes disse que as circunstâncias da publicação de Cintra permitem a adoção de medidas que restrinjam a publicação de conteúdo falso e “antidemocrático”, “bem como a realização de diligências, de modo que os fatos apurados sejam completamente esclarecidos”.
Com informações de Agência Brasil
