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sábado, 27 abril, 2024

Lula e Lira: o que vem pela frente

Do lado do Planalto, o que se vê é uma base fluida para aprovar a agenda governista. Daí a importância de Lira para Lula

Por André César

É do conhecimento geral que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), é personagem central na atual cena política. O peso de seu comando, não somente sobre os deputados, mas também em outras frentes, torna-o fundamental para as ações do governo Lula (PT).

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O que se vê hoje é um jogo de morde e assopra entre o Legislativo e o Executivo. Longe de ser aliado do Planalto, Lira se posiciona de modo a negociar proposta a proposta com o presidente da República. No limite, o governo tem poucos instrumentos em mãos para fazer avançar a agenda sem depender do comandante da Casa e de seus aliados.

Os exemplos são fartos. Na questão do marco do saneamento, Lira simplesmente pautou a proposta que revogava as mudanças efetuadas pelo Planalto no setor – aliás, sabia-se de antemão que o governo seria derrotado caso a matéria fosse a voto (votaram com o governo apenas 136 deputados). Jogo jogado, com o aval do presidente da Câmara.

Igualmente a instalação de três CPIs teve a participação mais que direta de Lira. Aqui, é importante observar o ocorrido sob dois aspectos. Em primeiro lugar, as investigações que se iniciam contaminam o ambiente Legislativo, gerando dificuldades adicionais para a votação da pauta governista. Além disso, a CPI do MST em especial, e por se tratar de uma Comissão de Inquérito eminentemente política e que será tocada pela oposição, pode afetar negativamente um governo que já enfrenta problemas de monta.

Também na seara ambiental o presidente da Câmara tem imposto derrotas ao governo federal. A desidratação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários, a questão da Mata Atlântica e a discussão do projeto de lei que prevê a demarcação apenas de terras já ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 são inegáveis reveses para o Planalto.

Nem tudo são espinhos, porém. Na discussão em torno do projeto do novo arcabouço fiscal, o alagoano tem se empenhado para convencer seus pares a aprovar a proposta com celeridade. Chama atenção inclusive a dobradinha que ele fez com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante as negociações. O fato de o tema ser bem visto pelo mercado conta para a ação de Lira, mas fica claro que há algum espaço para conversas entre as partes.

Do lado do Planalto, o que se vê é uma base fluida e sem força para, sozinha, aprovar a agenda governista. Daí a importância de Lira para Lula, que está ciente dessa situação. Hoje, o presidente da República não pode ficar sem o deputado.

E a médio prazo, como ficará essa relação? Uma hipótese é a de que, passado o “núcleo duro” da agenda (arcabouço fiscal, medidas provisórias, talvez alguma parte da reforma tributária), Lula comece a se afastar de Lira. Esse movimento seria lento, seguro e gradual, mas em algum momento eles estarão em lados abertamente opostos. A ideia é o desmame de Lira na tentativa de se conseguir lançar um nome alinhado ao governo para disputa da presidência da Câmara em fevereiro de 2025. A conferir.

Por fim, ao governo é necessário, urgentemente, arrumar a casa. As diversas rusgas internas estão atrapalhando o funcionamento da máquina. Da Câmara, Arthur Lira acompanha satisfeito o atual quadro. A máxima do quanto pior, melhor, nunca foi tão atual.

André César é Cientista Político, Especialista em análise política, procedimentos legislativos e funcionamento dos diversos órgãos do executivo federal. É Bacharel em Sociologia e Ciências Políticas pela Unicamp, com especialização em controle orçamentário pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (DF).

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