Deputado federal capixaba Gilvan da Federal comemorou aprovação da medida que restringe saída temporária
Por Robson Maia
Com a aprovação da Câmara dos Deputados da proposta que restringe a saída temporária de presos, os parlamentares capixabas se manifestaram a respeito da decisão. O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) foi um dos que mais vibraram com a aprovação da medida, sugerindo que esta será uma das soluções para o fim do sentimento de impunidade.
O texto aprovado prevê que o benefício será concedido somente aos detentos em regime semiaberto em caso de estudos no ensino supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.
A proposta foi aprovada, inicialmente, ainda em 2022, contudo, após passar por modificações no Senado Federal, foi necessária uma nova votação.
Gilvan foi um dos parlamentares do Espírito Santo ao vibrar com a aprovação do texto.
Segundo o parlamentar, a decisão do parlamento federal é uma resposta direta aos casos observados no Brasil de detentos que violaram o benefício. Gilvan ainda criticou os partidos que compõem a base aliada do Governo Federal, afirmando que a votação demonstrou quem “defende bandido”.
“Vou dizer para vocês, foi bem claro aqui no parlamento, quem defende o bandido, e quem quer ver o bandido punido. Eu duvido se você acerta o partido, duvido. O PT, PSOL e PSB não queriam o fim da saída”, disse o parlamentar.
Vale ressaltar que a votação aconteceu de modo simbólico, ou seja, sem votos nominais. Contudo, foi possível observar dentre os parlamentares que votaram de forma contrária à proposta uma composição maior das legendas mencionadas pelo deputado bolsonarista.
O parlamentar capixaba reforçou ainda a necessidade do Congresso debater temas relativos a código penal brasileiro e a criminalidade.
“Que venha a redução da maioridade penal, porque é criminoso. É outra exceção, você sabe muito bem o que está fazendo. Com certeza, essa redução da maioridade penal é outra bandeira dos deputados que são chamados de bancada da bala! Temos orgulho de ser da bancada da bala, contra criminosos”, explicou Gilvan.
“Com relação ao projeto da saída, a votação foi simbólica, mas nas manifestações da tribuna nós vimos que a esquerda, o PSOL e o PT foram contra o projeto e a favor de bandidos. O projeto defendeu que lugar de preso é na cadeia”, completou.
O parlamentar relembrou as eleições municipais que se aproximam e fez um apelo para a população capixaba se atentar para os direcionamentos e políticas adotadas por cada legenda.
“E dizer que tem eleições municipais aí, se você estiver pensando em votar no vereador do PT, pessoal do PSB, [eles] vão defender bandido pra roubar teu celular, roubar as suas mães e a tua filha, com certeza”, finalizou o deputado federal.
O texto que restringe o fim da saída temporária foi encaminhado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção ou veto.
