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sábado, 16 outubro, 2021
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presos

Defensoria do ES aciona justiça para garantir vacinação de presos

A ação leva em consideração os números de casos e óbitos provocados pela covid-19 dentro do sistema prisional capixaba

MJ autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos

As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas

Defensoria vai ao STF por prorrogação de saída temporária

O pedido se dá em razão de o benefício permitir que os detentos passem até 35 dias por ano com as famílias ou em cursos profissionalizantes

Liberação de presos diante da pandemia

É importante olhar o caso-a-caso e sempre fundamentar, legalmente, as decisões proferidas

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados. O ministro Marco Aurélio Mello,...

Instituições recebem selo nacional por contribuir com ressocialização

Em todo o país, 113 instituições atenderam todos os requisitos para conquistar o reconhecimento concedido pelo Governo Federal Centro e treze instituições receberam o Selo Nacional...

Decreto cria cotas para detentos e egressos do sistema prisional

O decreto foi assinado ministros da Segurança Pública e dos Direitos Humanos em conjunto com a presidente interina Os presos e egressos do sistema prisional, aqueles...

Mais de um terço da população carcerária tem envolvimento com o tráfico

A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema A população carcerária do...

Projeto acaba com ‘saidão’ automático para presos

A concessão automática das saídas temporárias para presos do regime semiaberto em datas comemorativas podem acabar. Projeto que acaba com "saidão" automático para presos,...

Fuga de 200 presos em São Paulo

Durante rebelião, 200 presos fugiram de presídio de Bauru (SP), na manhã desta terça-feira (24). A rebelião no Instituto Penal Agrícola na cidade de Bauru,...

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