Petista propõe ampliação de sinais tecnológicos e incentivo ao desenvolvimento digital nos municípios capixabas
Por Redação
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo quer fortalecer a conexão digital, sobretudo em municípios do interior. A proposta, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), sugere a criação do programa “Conecta ES” para estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Espírito Santo.
Entre os principais pontos do programa estão o incentivo a implantação das tecnologias 4G e 5G em diversos municípios (atualmente, somente parte da Grande Vitória possui a cobertura de sinal com tais tecnologias) e a atualização das leis municipais que tratam do tema, buscando desenvolver ambiente favorável para expandir a conexão em áreas periféricas e de interior. A proposta também busca incentivar startups voltadas para empreendimentos digitais.
O PL 154/2023 prevê suporte dos órgãos estaduais aos municípios para viabilizar o programa, inclusive com assessoria técnica e capacitação. A abertura de linhas de crédito voltadas para a adoção da tecnologia 5G também está prevista na proposta.
Iriny vislumbra a elaboração de manuais para auxiliar pedidos de instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), bem como a indicação de textos-base de projetos de lei sobre a ocupação e uso das cidades para a instalação de equipamentos necessários, tais como torres e postes.
A parlamentar explica que o projeto tem como base a legislação em vigor no Estado de São Paulo, que objetiva estimular a implantação das tecnologias de conectividade 4G e 5G para promoção e inclusão de ambiente favorável à economia digital e ao desenvolvimento econômico.
