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sexta-feira, 29 março, 2024

Vila Velha: Procon divulga lista com 10 dicas sobre material escolar

As dicas tratam sobre reutilização de materiais, venda casada, compra coletiva e outros assuntos

O início do ano para muitas famílias é marcado pela necessidade da compra de materiais escolares. Por isso, o Procon Municipal de Vila Velha criou uma lista com 10 dicas alertando os pais sobre venda casada, reutilização, compra coletiva e outros assuntos.

A lista de material escolar deve ser muito bem avaliada, pois as escolas não podem requisitar materiais de uso coletivo. “Os custos com itens como álcool, algodão, material de limpeza, copos, talheres, caneta de lousa, fita, entre outros itens de uso coletivo, devem ser incluídos no valor das anuidades ou das semestralidades escolares”, informa o superintendente do Procon de Vila Velha, George Alves.

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George ainda alerta que, diante da situação, são nulas quaisquer cláusulas contratuais que obriguem o pagamento adicional ou fornecimento de qualquer item de uso coletivo.
A Lei Federal nº 12.886/2013 estabelece que as escolas só podem requisitar materiais de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino.

A solicitação desses materiais ou de materiais de uso individual e pedagógico, mas em quantidade bem superior ao previsto para utilização individual do aluno, são consideradas práticas abusivas.

O Procon de Vila Velha alertou ainda sobre os termos da Lei Federal nº 9,870 de 1999, alterada pela Lei nº 12.886 de 2013. É abusiva a exigência aos pais e responsáveis de fornecimento de materiais de uso coletivo, como de limpeza e higiene, bem como os utilizados na área administrativa, pois esses gastos estão cobertos pela mensalidade. Confirma a lista dos materiais aqui

Confira a Lista:

1 – Reutilize

Antes de ir à loja, faça um apanhado geral de tudo o que sobrou do último ano e que podem ser reaproveitados tranquilamente pela criança. Lembre-se apenas de checar a data de validade de alguns itens, especialmente tintas, uma vez que após o vencimento elas podem oferecer riscos à saúde.

2 – Reaproveite

Um abuso recorrente é impedir que o aluno reutilize materiais didáticos de outros estudantes. Essa recomendação só pode ser feita se o livro estiver desatualizado. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material.

3 – Não deixe para a última hora

Muitos pais deixam para comprar o material escolar às vésperas das aulas. Com isso, podem sofrer com lojas lotadas e preços acima da média, isso porque com o final do estoque do último ano, as lojas reajustam os preços para os materiais que acabaram de chegar. Por isso, a dica é se antecipar.

4 – Compare preços

Tire um dia só para fazer isso. Vá em pelo menos três lojas diferentes e compare os preços. Você vai ver que é possível economizar consideravelmente em alguns itens. Os livros didáticos, por exemplo, costumam ser os itens que mais pesam no bolso. Comprá-los diretamente da editora ou adquiri-los de sebos podem ser opções para não gastar tanto.

5 – Deixe as crianças em casa

Parece brincadeira, mas não é. Levar as crianças para ajudar a comprar os materiais escolares pode ser um tiro no pé de quem deseja economizar.
Isso porque existem muitos apelos comerciais para encantar as crianças e, consequentemente, forçar os pais a comprar um determinado item ao invés de outro. Portanto, a dica é deixar as crianças em casa.

6 – Esqueça os personagens

Esqueça a ideia de comprar itens licenciados de marcas famosas como as de figuras de personagens infantis. Esses itens são mais caros e, além disso, podem distrair a atenção da criança na aula.

7 – Personalize

Seguindo a ideia anterior, a dica agora é que você convide seu filho a personalizar o material da escola. Assim, você não precisa comprar aquele caderno ou mochila que são mais caros e a criança ainda ganha um material exclusivo e original. Em sites como o Youtube é possível achar centenas de tutoriais ensinando como encapar cadernos, por exemplo.

Vila Velha: Procon divulga lista com 10 dicas sobre material escolar
Procon recomenda não levar os filhos no dia da compra de materiais. Foto: Arquivo/Agência Brasil

8 – Compra coletiva

Reúna os pais da escola do seu filho e proponha para eles a possibilidade de uma compra coletiva. Materiais como lápis, borracha, apontador, régua, tesoura, cola e folhas sulfite, por exemplo, podem ser comprados em atacado e, com isso, você economiza um bom dinheiro.

9 – Fuja de venda casada

A escola também não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, tampouco que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas pedagógicas próprias do colégio. Fora essa situação, a exigência de compra no estabelecimento de ensino configura venda casada e é expressamente proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.

10 – Fique atento às informações

Preste atenção à embalagem dos materiais: devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição do produto, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

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