Procon-ES alerta para descontos enganosos e orienta cuidados durante a Black Friday e o Natal
Por Erik Oakes
As vendas de fim de ano já começam a ganhar ritmo com a chegada da Black Friday e das compras de Natal. Mas, segundo a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o consumidor precisa ficar ainda mais atento nesta época em que promoções se misturam a possíveis golpes. “A grande relação do mercado com o consumidor é a transparência. Sempre que há omissão de informação, estamos falando de um direito violado”, alerta.
De acordo com Letícia, a Black Friday no Brasil se consolidou como uma antecipação do Natal — e por isso exige monitoramento rigoroso por parte dos órgãos de defesa do consumidor. “O brasileiro antecipa as compras de Natal nesse momento em que o preço costuma estar mais acessível, mas também aumenta o espaço para fraudes e vendas enganosas”, explica. Ela reforça que a famosa “metade do dobro” ainda é uma prática recorrente, o que torna essencial verificar não apenas o preço, mas também a propaganda.
No Espírito Santo, uma lei estadual determina que as empresas informem o preço anterior praticado, o preço promocional, as condições de parcelamento e o valor total da compra. “Se eu digo que algo custava R$ 1.700 e agora está R$ 1.300, isso precisa ser verdade. Caso contrário, é propaganda enganosa”, destaca. O Procon monitora preços antes e durante o período promocional e já encontrou casos de anúncios que indicavam falsos descontos. “Quando comprovamos fraude, a empresa é sancionada e pode receber multa ou até suspensão das atividades”, afirma.
Com a aproximação do Natal, as orientações mudam um pouco, já que o comportamento do consumidor também é diferente. Letícia chama atenção para a política de trocas, um ponto que gera muitas dúvidas. “No comércio eletrônico vale o direito de arrependimento de 7 dias. Na loja física não. Por isso, o consumidor precisa perguntar sempre como funciona a troca”, diz. Segundo ela, casos de frustração por falta de clareza ainda são comuns.
Já para quem vai viajar ou consumir serviços de verão, o Procon reforça fiscalizações em aeroportos, rodoviárias, quiosques e eventos. Letícia lembra que práticas abusivas como consumação mínima continuam proibidas, mesmo que informadas. “Prática abusiva não vira legal só porque o estabelecimento avisou. Muito pelo contrário: significa que ele está deixando claro que descumpre a lei”, pontua.
Letícia reforça ainda o papel central da informação nesse período de grande consumo. “O consumidor empoderado evita prejuízos e ajuda o Procon a agir. Em caso de dúvida, os nossos canais (como o 151 e o atendimento eletrônico) estão sempre disponíveis”, destaca. Ela lembra que a melhor compra é aquela feita com consciência, planejamento e atenção aos detalhes da oferta.
