Erick Musso

A decisão da Mesa Diretora altera o Ato 782/2021, que permitia até então apenas a realização virtual desses encontros

O acordo foi assinado pelo presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), e o diretor-presidente da Ascamves, o vereador Wagner Vieira França

Entre as principais medidas estão a previsão de parcelamento (com desconto de multas e juros) de débitos tributários relativos a tributos

No novo canal da Assembleia Legislativa, o usuário também tem acesso ao Código de Defesa do Consumidor para a realização de consultas

A decisão, no entanto, está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julga uma ação da OAB-ES contra o fechamento de 27 comarcas

Além de deputados estaduais, agora o senador Fabiano Contarato entrou no coro dos que querem barrar o fechamento de 27 comarcas no Espírito Santo

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, são 27 municípios que podem perder suas comarcas no Estado

Na última sessão, o próprio presidente disse que recebeu uma ligação do prefeito com um pedido de desculpas e solicitando um encontro com os demais parlamentares

O presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), disse durante sessão desta quarta-feira (28) que está estudando essa possibilidade.

Em uma decisão monocrática, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski manteve a eleição da Mesa Diretora

As medidas foram tomadas para evitar a aglomeração e conter o avanço da Covid-19

Foram lançadas duas ferramentas que vão facilitar o acesso de deputados e aproximar o cidadão das atividades parlamentares

A matéria deve ser apreciada no plenário A Assembleia Legistativa do Espírito Santo (Ales) começa a analisar projeto que pode dar multa de até R$...

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