OAB

O advogado Alencar Ferrugini pretende conscientizar e esclarecer a população sobre os benefícios do direito imobiliário

O presidente da OAB da Serra, Ítalo Scaramussa, pediu à Justiça Federal que seja criada uma nova vara para atender a demanda do município Por...

O seminário na Ilha do Boi irá debater sobre o papel dos profissionais de direito nas corporações e estratégias de negócio

A digitalização dos processos no Fórum de Cariacica já começa ser feita na próxima semana. A ideia é deixar o judiciário mais moderno Por Josué...

Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia e reforça o caráter excepcional desse tipo de operação

Os três nomes escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) são advogados eleitos pela OAB-ES na lista sêxtupla

O decreto que autoriza o reajuste para os advogados é assinado pelo governador Renato Casagrande. A medida foi publicada nesta quinta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um parecer ao Senado, classificando a medida provisória que endurece as regras para a remoção de conteúdos nas redes sociais como inconstitucional

O projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo de unificar 27 comarcas no Estado havia ficado suspenso por um ano

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, são 27 municípios que podem perder suas comarcas no Estado

O presidente da entidade afirma que a decisão de fechar as comarcas é autoritária, antidemocrática e profundamente radical

A pandemia de Covid-19 mudou a vida das pessoas, inclusive a rotina de trabalho de diversos setores. Para acompanhar todas essas mudanças e as necessidades advindas das transformações sociais, o direito também precisou se adaptar

O governo federal se antecipou ao julgamento marcado no Supremo para discutir a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 e a apresentação

O cadastro nacional dos advogados registra um endereço no bairro de Bacacheri como o futuro endereço profissional de Moro

Assim como um médico deve salvar a vida de um assassino em uma cirurgia, os participantes devem deixar a opinião pública e a parte...

A resolução nº 400/2016 da Anac dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo, mas as normas não estão sendo cumpridas Uma operação de fiscalização...

Consumidor: o Terminal de Laranjeiras se transformou em um grande escritório jurídico nesta quarta-feira (31). Desde as 9 horas, profissionais do Procon-ES e da...