O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas de ativismo social e ambiental
Por Robson Melo
Terceiro Setor diz de trabalho social, diz de ativismo social e ambiental, é filantropia, é assistência social, é solidariedade, é cultura, é arte, é voluntariado, é cidadania, é condicionante de licença social para operar e fazer negócios. Diz sobre tudo isso, e não somente sobre a efetivação dos direitos sociais.
Dito isso, então, é de se perguntar: gasta muito, gera muito custo. Qual o retorno que traz?
Engana-se quem vê o Terceiro Setor apenas como o que traz só despesas, ou como só uma das dimensões da Sustentabilidade – essa aqui lembrada como a prática de desenvolvimento, seja ele global, nacional, local, comunitário, em que a economia, o meio ambiente e a justiça social estejam em equilíbrio.
Então investir no social também gera resultados econômicos? Sim. Veja alguns dados que dão esta segunda ou terceira perspectivas de desenvolvimento equilibrado (Desenvolvimento Sustentável):
• Segundos dados de 2010, em todo o mundo, se o Terceiro Setor, pelo que administra de recursos econômicos para atendimento à Sociedade, fosse considerado uma nação, essa nação seria a oitava economia do mundo.
• Segundo pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, em 2019, a partir dos dados oficiais e públicos dos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, foi possível aferir que o retorno médio das instituições filantrópicas foi de R$ 7,39 para cada R$ 1,00 do pagamento da cota patronal do INSS.
• No Espírito Santo, segundo estudos realizados no ano passado pela Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo (Fundaes), pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES) e pela Fucape Business School, com base nos dados da Receita Federal de 2016, 2017 e 2018 sobre a destinação do Imposto de Renda devido, aqui no Espírito Santo poderiam ter ficado, para investimento nos projetos sociais, segundo as Leis de Incentivo Fiscal, em torno de R$ 700 milhões por ano. Esses também gerando emprego e renda nos municípios, além de seu propósito principal, a sua missão, que é o atendimento do povo mais vulnerável, promovendo ganhos em saúde, educação, cultura, esportes e assistência social.
• Estudo da Johns Hopkins University estima que se movimenta em torno de U$ 400 bilhões pelo mundo a partir do voluntariado de umas 140 milhões de pessoas.
Portanto, investir no social é vantajoso também sob o ponto de vista econômico do Desenvolvimento Sustentável. E tem ainda o ganho de cidadania, combate às desigualdades, ganho de imagem corporativa.
O Terceiro Setor é setor da economia, como o são o Poder Público e o Setor Produtivo. Traz desenvolvimento com justiça social, emprega profissionais de várias formações, gestores, terapeutas, artistas, contabilistas, assistentes sociais etc, níveis técnico e superior, além de ser campo de aprendizado para os formandos, como verdadeira extensão técnico-universitária. Indispensável, portanto, na vida em sociedade, econômico, sócio, cultural e ambientalmente falando. Como fica demonstrado, é setor da Economia.
Robson Melo é Presidente da Fundaes, Federação do Terceiro Setor no Espírito Santo
