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terça-feira, 7 maio, 2024
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orçamento

Tebet: ajuda ao RS não necessita de mudança constitucional

Segundo a ministra, a liberação de recursos para o Estado poderá ser via crédito extraordinário, sem necessidade de PEC

CCJ do Senado adia votações sobre DPVAT e arcabouço fiscal

Mudanças no arcabouço e recriação do DPVAT são tentativas do governo de abrir espaço no Orçamento para atender demandas do Congresso

Chefes das FFAA vão à Câmara reclamar de corte no Orçamento

Segundo comandantes das 3 forças, parte dos cortes ocorreram na elaboração do Orçamento pelo Legislativo

PLDO confirma meta fiscal neutra em 2025

Projeto de diretrizes orçamentárias prevê déficit fiscal nulo no próximo ano e superávit de 0,25% do PIB em 2026

Dweck: governo tenta conciliar reajustes de servidores

Às vésperas de greve federal, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que a negociação com categorias do serviço público é um processo demorado 

Governo estuda compensação para cortes de emendas

A ideia de o governo suplementar emendas de comissão ocorre após o Planejamento ter divulgado o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bi no Orçamento

Governo bloqueia R$ 2,9 bi para cumprir teto de gastos

O bloqueio no Orçamento representa um corte de 1,42% do total de verbas discricionários disponíveis para este ano

Padilha diz que pediu para adiar votação de vetos da LDO

O ministro disse que o desejo do Executivo é que a sessão dos vetos ocorra após o feriado de Páscoa

Haddad: governo não quer usar margem de 0,25% do arcabouço

Ministro garantiu que a intenção do governo é atingir a meta de déficit primário zero, sem contingenciamentos ou 'folga' de gastos

Governo vai enviar PLN para recompor corte de R$ 5,6 bi

Projeto do ministério do Planejamento vai recompor corte bilionário nas verbas destinadas a emendas parlamentares na LOA

Tebet diz que veto a emendas pode ser revisto em março

'Só após do carnaval que nós vamos ter sinalização do que estamos falando de estimativa de receita para o ano de 2024', prevê a ministra

Incentivo à indústria não impactará o fiscal, afirma Alckmin

Segundo Alckmin, o programa Nova Indústria Brasil utilizará recurso captados no mercado, sem causar impacto na meta fiscal

Corte de emendas reafirma disputa pelo Orçamento

Na justificativa do corte, o presidente afirma que os montantes serão realocados para políticas públicas que 'sofreram redução considerável'

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas

Serra lança Portal do Orçamento da Criança e Adolescente

Município é o primeiro do ES a seguir diretriz da UNICEF que recomenda a adoção de Orçamento da Criança e Adolescente (OCA)

Tebet nega que Orçamento 2024 tenha superestimado receitas

A ministra contestou relatório do TCU que aponta para a possibilidade de o Orçamento de 2024 conter receita "superestimada"

Analistas preveem déficit primário de R$ 86,143 bi em 2024

Economistas ouvidos pela Fazenda contrariaram a expectativa fixada na LOA de 2024, que prevê um superávit de R$ 2,8 bi

Relator do Orçamento eleva fundo eleitoral a R$ 4,96 bi

Para evitar desidratação do orçamento de ministérios do governo, valor extra será extraído das emendas das bancadas estaduais

Arrecadação federal em novembro soma R$ 179,392 bi

O resultado das receitas veio levemente abaixo da projeção de R$ 180,30 bilhões das instituições do mercado financeiro

Congresso aprova LDO de 2024 com calendário de emendas

Projeto foi aprovado com a adição de um calendário para o governo empenhar as emendas individuais, dando mais poder ao parlamento sobre o Orçamento

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